DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.23.1 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2023.10.17.1. O Município de Várzea Alegre, através da secretaria municipal de desenvolvimento agrario e a empresa Terra
Viva Comercio E Representações. Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para equipar o veículo Trator recebido da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado do Ceará, conforme Termo de Cessão de Uso número 310/2022, Pertencente ao Município, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 39.820,00. Vigência do Contrato: 31/01/24. Signatários: Matias Alves Bezerra Neto
E Terra Viva Comercio E Representações,Data de Assinatura do Contrato: 23/11/23. Matias Alves Bezerra Neto - Ordenador de Despesas Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE – RESULTADO DO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO Nº 2023.08.09.1. Objeto Contratação De Leiloeiro Oficial Para Prestação De Serviços De Avaliação E Alienação De Veículos
Que Se Encontram Recolhidos No Deposito Do Demutran, Conforme A Inteligência Do Artigo 238 Do Código De Transito Brasileiro (Ctb). A Comissão
Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De
Credenciamento. Leiloeiros Credenciados Por Colocação 1º Érico Sobral Soares, Matricula Jucec: 031; 2º Alex Willian Hoppe, Matricula Jucec: 034;
3º Josecelli Kildare Franga Gomes, Matricula Jucec: 040; 4º Rudival Almeida Gomes Junior, Matricula Jucec: 041. Em Face Do Resultado Referente À
Face De Credenciamento Dos Leiloeiros, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109 Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas
Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às
14:00 Horas. Crato-Ce, Em 24 De Novembro De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.11.3.A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 15 de dezembro de 2023 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura e
urbanismo e/ou engenharia visando á elaboração de projetos de arquitetura, engenharia, orçamento e compatibilização de projetos das obras e seus serviços
associado no âmbito da secretaria municipal de educação do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 27 de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado Preliminar de Habilitação
referente à Chamada Pública nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da
Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, declarando Habilitadas os Grupos Formais: Cooperativa Agropecuária da Caucaia
- COOPERCAU, CNPJ nº 23.473.738/0001-71. Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda CNPJ nº 51.890.164/0001-
72. Encontra-se Inabilitado os participantes Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, CNPJ nº 41.753.133/0001-16 e CAEFCE Cooperativa dos
Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara CNPJ nº 47.169.658/0001-95, por não ter apresentado os registros dos produtos (Polpas), bem como os
contratos com os estabelecimentos de processamento, conforme documentos exigidos no item 3.3 incisos VIII do edital na qual será dado o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar desta publicação para sua regularização. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços
resultante do Pregão Eletrônico nº 10.003/2023-PERP: ATA Nº 10.003/2023 - SRP - Valor global: R$ 5.983.325,00 Contratada: SISEDUC Serviços de
Gestão Educacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Anderson Araújo do Amaral. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços
de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município de Quixadá,
incluindo instalação, implantação, conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica mensal, treinamento de colaboradores da contratante,
atualização cadastral e funcional, adequação às normas legais e das regras e diretrizes do SUS, locação de equipamentos auxiliares aos serviços. Prazo de
vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 23/11/2023.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015.11/2023-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FERRAMENTAS PARA USO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE
DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da
Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia 30/11/2023 até dia
06/12/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 07/12/2023 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido procedimento,
encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail:
licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 28 de novembro de 2023. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 1008.01.2023-TP. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados participantes no processo a cima citado, a ratificação da fase de julgamento de propostas da licitação supra, vista o
ajustamento dos valores unitários dos itens da proposta vencedora de menor preço global, sem alteração do valor final, permanecendo a classificação da
seguinte forma: 1º Lugar: GEYDSON CAVALCANTE ALVES LTDA - ALFA CONSULTORIA E SERVICOS R$ 114.000,00; 2º Lugar: M J DE PAIVA
NETO - ME R$ 115.200,00; 3º Lugar: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA R$ 116.880,00; 4º Lugar: YZALLON
M. LOPES - YML SERVICOS R$ 118.200,00; 5º Lugar: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA R$ 124.800,00. A Presidente comunica ainda
que a Ata Complementar na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 as 17:00hs, no endereço da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pacoti – Ce, 13 de novembro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.03-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME.
Contrato de nº 2023.08.22.13-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE - LOTE
02. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Valor Global do Contrato. R$ 3.662,60 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: De 22/08/2023
até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Com utilização de recursos próprios e provenientes de Transferências Governamentais. Signatários: pelo
contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine. Nova Olinda-CE, 22 de agosto de 2023 - Francisca Márcia Teixeira
Alencar - Ordenadora de Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO
Nº 2023.03.02.03-SME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATADA(O): ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º, da Lei nº
8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 9.473,81 (nove mil, quatrocentos e
setenta e três reais e oitenta e um centavos) do valor contratual global a ser aplicado. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de
Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Assinada pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira
Alencar e pela contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. NOVA OLINDA/CE, 27 de julho de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de
Municipal de Educação