DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo Licitatório Pregão
Eletrônico Nº 2023.02.03.03-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Contrato de nº 2023.08.17.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE - LOTE 01. Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando-
se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Global do Contrato. R$ 24.537,05 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete
reais e cinco centavos). Vigência: De 21/08/2023 até 31/12/2023. Exercício 2023. Dotação Orçamentária: 14 14. 12 306 0196 2.049 - Manutenção de
Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; Com utilização de recursos próprios e provenientes de
Transferências Governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. Nova
Olinda-CE, 21 de agosto de 2023 - Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – DIVERSAS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Três de Novembro de Dois Mil e Vinte e Três (23/11/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023 - DIVERSAS, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e
Desporto Escolar e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE da Empresa Habilitada. Como Resultado Final foi declarada VENCEDORA
a empresa: MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 21.982.044/0001-34, pelo VALOR GLOBAL de R$
108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). O trâmite processual dará Prosseguimento em 29 de Novembro de 2023. Russas-CE, 24 de Novembro de 2023.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2023-PE,
cujo OBJETO é a Aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, conforme Proposta Nº 11278643000123019 da Portaria Nº 1.652/2023
– Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital, ficando ADIADO, passando o Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília);
Abertura das Propostas no dia 07 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 07 de Dezembro
de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data
desta publicação. Acaraú-CE, 24 de Novembro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.23-PE-DIV –
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Novembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.23-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de combustíveis destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão:
dia 11 de Dezembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Novembro de 2023. Francisco
César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra
tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Can-to, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de
cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, Conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento
das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a Empresa: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$
2.829.529,29 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se
disponível no endereço do site do Portal de Licitações/TCE. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos.
Coreaú-CE, 27 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.14/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO a Requalificação do Ginásio Esportivo no Distrito de Barrento em
Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela
equipe de engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 781.169,16 (Setecentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos).
Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2023. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.10/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação e ampliação do prédio da CEI-
Ladeira para uso da Educação Infantil - Sede Urbana - através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. Após Abertura e Análise
das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado:
EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, com VALOR GLOBAL de R$ 1.171.788,01
(Um Milhão, Cento e Setenta e Um Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Um Centavo). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.
109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº
002.07/2022-01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.07/2022-CP – A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca, torna
público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO contratual resultante do CONTRATO Nº 002.07/2022-01, originária do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Pública N° 002.07/2022-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
de Itapipoca-CE no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca-CE. CONTRATADA: CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre de Lima.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2023 até 03 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.05/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de requalificação
e reforma de prédios e espaços públicos de Itapipoca-CE- MAPP 2185. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer
Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: FCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 1.751.175,45 (Hum Milhão, Setecentos e Cinquenta e Um
Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos); LOTE 02 - R$ 535.089,07 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Oitenta e Nove Reais e
Sete Centavos); LOTE 03 - R$ 860.929,69 (Oitocentos e Sessenta Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos); LOTE 04 - R$
1.836.929,26 (Hum Milhão, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2023. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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