DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 05/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada 
de Preços Nº 05/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Implantação de gradis em diversas escolas do município. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. 
CONSTRUTORA MOTA PARENTE E 2. ECOMIX EMP0REENDIMENTOS E SERVIÇOS. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. ENGETELA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – itens: 2.3 e 4.1.III.a e 2. CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA – item: 4.1.III.a;. Está aberto o prazo para interposição 
de recursos administrativos. Aracati-CE, 27 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 32/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da 
Tomada de Preços Nº 32/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Urbanização com implantação de calçadas em piso intertravado entorno do 
Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED e da EEF Prof. Onélio Porto (Colégio Municipal). LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. LC PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA e 2. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – ME. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. 
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – item: 4.1.III.b; 2. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – itens: 
2.2 e 4.1.III.b; 3. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – EPP – item: 47.1.III.b e 4. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 
– item: 4.1.III.b;. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 27 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 31/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 31/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma praça na localidade de Cacimba Funda. LICITANTE(S) 
HABILITADA(S): 1. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI E 2. PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. 1. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – item: 2,2. Está aberto o prazo para interposição 
de recursos administrativos. Aracati-CE, 27 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o extrato resumido do 
Processo Administrativo de Adesão N° 006/2023, a Ata de Registro de Preço Nº 20222623, oriunda do Pregão Presencial Nº 0911.01/2022-PP-SRP, 
gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, para contratação de empresa destinada a prestação de serviço na ornamentação de enfeites natalinos nas ruas da Cidade do Município de 
Mucambo junto a Secretaria de Cultura. Contratada: Edinardo B Ildefonso - ME, inscrita no CNPJ Nº. 07.357.047/0001-56; R$ 237.540,00 (duzentos e trinta 
e sete mil quinhentos e quarenta reais). Mucambo-CE, 27 de novembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 056/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 29 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 12 de dezembro de 2023 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 056/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e 
eventuais aquisições de combustíveis (gasolina e óleo diesel S10), para atender as necessidades das frotas de veículos das diversas Secretarias do  Município 
de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso para Revalidação e Prorrogação de Propostas, referentes ao Processo Licitatório - 
Tomada de Preços Nº 2023.07.14.01. Cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação 
em pedra tosca nos Sítios Abrigo, Salgado II e Xique-Xique, no Município de são Benedito/CE, conforme projeto básico. Ficam às empresas participantes 
da licitação supracitada, convocadas para manifestação quanto à prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista a 
expiração do prazo de validade das mesmas no dia 13 de outubro de 2023. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Data da 
apresentação da manifestação de prorrogação e revalidação das propostas: até o dia 05 de dezembro de 2023, com abertura marcada para dia 06/12/2023, às 
09:00 horas, no seguinte endereço: Rua Paulo Marques, 378 – CEP: 62.370-000 - Centro – São Benedito/CE, sala da Comissão Permanente de Licitações-
CPL. São Benedito/CE, 27 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME. A Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 13/12/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das 
Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-
se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 27 de 
novembro de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2811.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 3443-1282, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2811.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços telecomunicações no 
fornecimento de internet e telefonia, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte e serviços, gerencia proativa, comunicação de 
dados e assistencia tecnica junto as Secretarias Municipais da Prefeitura de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 13/12/2023 a partir das 09:00 
horas. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00hs, no endereço acima 
citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 28 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Convocação para Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 012/2023-
SME. O Município de Jucás/CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto 
aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo - Tomada de Preços nº 012/2023-SME, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços  de  construção de 10 (dez) salas  de aula padrões em escolas no Município de Jucás/CE, 
(Termo de Compromisso Nº 100/2023 – SEDUC-Governo do Estado), conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Educação, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 30/11/2023 
às 09hs. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada 
Família -  Jucás – Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 27 de Novembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente 
da Comissão de Licitação.
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