DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 23.11.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura
e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de combustível destinados as diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce,
conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das
17:30 horas do dia 29 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas e início de disputa de preços
no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé – CE, 27 de
novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados que as empresas Central de Tratamento de Resíduos LTDA, JN Serviços LTDA, Empório Engenharia & Serviços
LTDA e CRIL Empreendimento Ambiental LTDA., interpuseram recursos administrativos ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência
N° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos dos serviços de saúde. Abre-se o prazo
para contrarrazões conforme Art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.
br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 27 de novembro de 2023. Flavia Maria
Carneiro da Costa-Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2023.11.27.01. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Aurora-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 14 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, com fins à contratação da prestação de serviços de assessoria técnica em elaboração de projetos, encaminhamentos
e acompanhementos das prestações de contas dos recursos oriundos das esferas Estadual e Federal, junto as Unidades Administrativas do Município de
Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 27 de novembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Edital Retificado – Concorrência Pública Nº 08.011/2023–CP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência
Pública Nº 08.011/2023-CP, com fins à contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia civil e elétrica,
arquitetura e urbanismo, consultoria sob demanda de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto editalício e do termo
de referência. Em virtude disso, fica a licitação republicada para às 09:00 (nove) horas do dia 29 de dezembro de 2023, assim como, a visita técnica, caso
seja a modalidade de garantia desejada, será remarcada para até o dia 26 de dezembro de 2023. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede
da Comissão, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente
da CPL. Maracanaú - Ceará, em 27 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Especial de Seleção da Prefeitura de Paraipaba-CE, comunica aos interessados o
resultado do Julgamento das Propostas Técnica e de Preços do Chamamento Público Nº 04.2023, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado
sem fins lucrativos, Qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Paraipaba-Ce,
objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba –
Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. Foi declarado vencedor do Certame o Instituto Praxis de Educação Cultura e Açao Social, CNPJ: 05.481.950/0001-07,
para execução dos serviços pelo valor global R$ 12.065.608,80 (doze milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Fica aberto o
prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 23 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de
Preços nº. TP-11.27.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de mini-areninha pertencente
ao C.E.I – (Centro de Educação Infantil) Rosa Roberto, localizado no Alto da Bela Vista, na Rua Carlos Martins de Morais, sede do Município de Brejo
Santo-CE; construção de mini-areninha pertencente ao C.E.I – (Centro de Educação Infantil) Francisca Alves, localizado na Vila Cavaco, Sede do Município
de Brejo Santo-Ce e construção de mini-areninha e quadra de areia pertencente à E.E.F – (Escola de Ensino Fundamental) Cassiano Inácio Bezerra,
localizada na Vila São Sebastião, Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que
no dia 14 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os
envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m.às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida
de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio da Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Tomada
de Preço Nº 2023.09.18.01/TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do complexo administrativo da Autarquia
Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-ADEJERI, às 09:00hrs (nove horas) do dia 01 de dezembro de
2023, na sala da C.P.L.P, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de
novembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL da ADEJERI.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 08.005/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro do Idoso, localizada no Bairro Parque Havaí, no Município de Eusébio/CE,
com o seguinte resultado: Classificar a seguinte empresa: Vivace Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 18.403.031/0001-59. Fica a partir
desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 27 de novembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 2311.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo limpeza, recuperação e organização de todo
acervo documental da Câmara Municipal de Cedro/Ce, que se encontram no arquivo público da Câmara, modernizando as ações e os processos de trabalho
desenvolvidos pelo legislativo de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio de modernas técnicas
de armazenamento, com criação de índice de pesquisa em sistema de softwares 1970 a 2023 da Câmara Municipal de Cedro/Ce, que se realizará no dia
14/12/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Edson Reis Dias Bezerra – Presidente
da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - A Secretária de Cultura torna público aos interessados Aviso de Prorrogação do Edital de Chamada Publica 001/2023
- SECULT. Prazo de Prorrogação: 15 (quinze) dias, iniciando-se a partir da data do término do prazo anterior, que é de 25/11/2023. Guilhermina Venuira
Costa Sousa.
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