DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Resultado do Julgamento da Nova Fase de Propostas - Referente à Tomada de Preço Nº
2022.11.30-O. O Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das
Propostas de Preços da licitação acima referenciada, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos
de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, nas diversas ruas da Sede do Município, Conforme Convênio Nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi – CE. Por atender todas as exigências editalícias, a empresa
Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com proposta no valor global de R$ 1.010.075,90 (Hum milhão e dez
mil setenta e cinco reais e noventa centavos), foi declarada Vencedora. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Potengi/CE e/ou no Portal de Licitações do Ceará. 27 de novembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.11.21-DIV. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica n° 2023.11.21-DIV, cujo
objeto é a elaboração de registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulico e diversos, com fornecimento
parcelado e sucessivo, objetivando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na
plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88)
3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 27 de novembro de 2023. Carlos
Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 15.040/2023 CD. Objeto: Credenciamento de
empresas para fornecimento de material consignado de órtese e prótese de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de
Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que do dia 28 de novembro
de 2023 ao dia 18 de dezembro de 2023, em dias úteis, das 08h às 12h, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas referentes a este
Credenciamento, no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na Rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE. A sessão de análise ocorrerá
às 13h do dia 18 de dezembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal
9184. Emmanoel Peixoto Saraiva Lima – Presidente da Comissão de Credenciamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação após Nova Fase de Diligência -
Concorrência Pública nº 11.006/2023 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento
dos interessados que analisando os documentos de habilitação após a nova fase de diligência da Concorrência Pública nº 11.006/2023 CP, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para execução de lagoas de detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE, se concluiu que as licitantes Athos Construções
LTDA, ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP e Tecta Construções e Serviços LTDA permanecem Inabilitadas. Comunicamos que fica
aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no
horário de 8h às 12h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.002. A Prefeitura Municipal
de Forquilha, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
produção e divulgação de spot, testemunhal, coletiva e entrevista de campo, divulgação em portais, blogs, redes sociais e outros, e realização de programas
de rádio das ações governamentais contendo matéria de interesse público para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de
Forquilha/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Comunicação, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Forquilha/
CE, 27 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 003/2023 – SRP referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição
de Combustível, tipo Gasolina Comum, para suprir a demanda da frota de veículos da Câmara Municipal de Icapuí - CE, com data de abertura marcada para
o dia 11/12/2023, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca
Galdino, n° 125, Centro, no horário de 07hs30min às 13hs30min. Icapuí - CE, 27 de novembro de 2023. Paulo José Emídio de Oliveira - Pregoeiro da
Câmara Municipal de Icapuí.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2023 referente à Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados
de Assessoria e Consultoria na área de Governança das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Fortim - CE, com data de abertura marcada para
o dia 14/12/2023 às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Fortim, sito à Shopping
Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, 1049, 1° Andar, Centro, Fortim, no horário de 08hs00min às 17hs00min. Fortim - CE, 27 de novembro de 2023.
Renata Soraia Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato Nº 2411.01/2023 - SMAS - Referente ao Processo Administrativo de
Pregão Eletrônico Nº 3010.02/2023 – SMAS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Objeto: Aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção Social Básica – PSB. Do Município de
Fortim/CE. Contratado: KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63; Valor Global: R$
87.125,65 (oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Contratante:
Telma Cesário de Araújo – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 24 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - Aviso de Homologação - Pregão
Eletrônico Nº 3010.02/2023 – SMAS/PE. Objeto: aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção
Social Básica – PSB, do Município de Fortim/CE. Licitante Vencedor: KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios EIRELI, inscrito no CNPJ
nº 38.263.979/0001-63, classificado no valor global de R$ 87.125,65 (oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Telma Cesário de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho
e Cidadania. Data da Homologação: 24 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Fortim através da Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania, comunica o Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico N.º 0910.01/2023 – SMAS/SRP, destinado ao Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – Ceará. Motivo: Falha administrativa na elaboração
do termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Telma Cesário de Araújo - Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho
e Cidadania. Fortim/CE, em 27 de Novembro de 2023.
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