DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 0510.01/2023 - SME – 01°
Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 1811.02/2022 – SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através
da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gênero alimentício (leite em pó integral – item fracassado na licitação anterior) destinado a compor a
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 20.375.092/0001-00; Valor: R$ 1.824,00 (hum mil, oitocentos e vinte quatro reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e
cinco por cento). Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Data
do Aditivo: 06 de Novembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 27 de Novembro de
2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e
suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2411.01/2023 – PMF/SRP/
PE, para o Registro de Preços para eventual contratação de banheiros químicos portáteis (lote fracassado na licitação anterior), para realização de eventos no
Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 28/11/2023, até o dia 11 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de
Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 11 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa
de Lances no dia 11 de Dezembro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de
Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.27.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos tipo ambulância para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 11 de
dezembro de 2023 (11/12/2023), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE,
27 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 28 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 057/2023-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços para o fornecimento de coffee breaks e refeições prontas, para atender as necessidades
das diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de abertura das propostas: 11 de Dezembro de 2023 das 08:30h às 09:00h. Data
da Disputa de Preços: 11 de Dezembro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local
de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de Novembro de 2023. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h
do dia 28 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 059/2023-PE, cujo objeto
versa sobre contratação de serviços de abastecimento d’água através de caminhão tanque, para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem
a Administração Municipal de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 11 de dezembro de 2023 das 13:00 às 13:30h. Data da Disputa de Preços:
11 de dezembro de 2023 às 14:00h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às
17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.org.br/> (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 27 de Novembro de 2023. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.10.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1, sendo o seguinte: A empresa Rijo
Transporte e Turismo e Assessoria de Servicos LTDA, vencedora juntos ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando
os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88)
3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 27 de novembro de
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Protetores Solares para atender as
necessidades de uso dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários em Saúde (ACS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE.
Início de acolhimento das propostas: 29 de Novembro de 2023 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de Dezembro de 2023, às 10:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 11 de Dezembro de 2023, às 10:30h, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.
Jardim/CE, 27 de novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, através
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.01,
critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e kits pedagógicos para
atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal de Missão Velha-CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.24.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de 2023, às 13:00h (treze
horas), através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2023.11.24.02, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados a Diversas Secretarias do Município de Missão Velha - CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 30 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº
0507.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo
urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Cedro - CE, 27 de novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.