DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Casa Legislativa torna público para conhecimento dos interessados 
que, o Pregão Eletrônico Nº 01.009/2023 - PE, cujo objeto é a contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, 
folha de pagamento e Portal da Transparência em Atendimento a Lei de Acesso à informação, junto a Câmara Municipal de Pacajus - CE, ocorrerá no 
dia 11 de dezembro de 2023 às 11h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, 
na modalidade Pregão Eletrônico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.11.17.01CME. O Pregoeiro da Câmara de Eusébio-
Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de dezembro de 2023, às 09h30min, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação cujo objeto versa sob o 
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de publicações legais em atendimento das necessidades 
da Câmara Municipal de Eusébio, conforme informações contidas no Termo de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 
8h às 12h. Eusébio/CE, 27 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2023-CMI. A Pregoeira da Câmara Municipal de 
Ipueiras torna público que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/n°, Centro, 
Ipueiras-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2023-CMI – Aquisição de 01 (uma) 
motocicleta zero quilômetro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipueiras-Ce. O edital poderá ser obtido junto à Pregoeira no endereço 
supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br e http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras-Ce, 28 de 
novembro de 2023. Lílian Martins de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 053-2023-PE, cujo objeto: 
aquisição de material educativo e esportivo para as Unidades do Ensino Fundamental junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá 
no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/11/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 11/12/2023, às 08h00min; 
data de abertura das propostas: 11/12/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 11/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra 
na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br,  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama-CE, 27 de Novembro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência 
de prazo para interposição de recursos administrativos ao processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.18.02PMS, 
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Gestão Administrativa, Financeira e de Planejamento, 
objetivando o acompanhamento da gestão estratégica de ativos junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/Ce, ao passo em que comunica que a 
abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 01 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Praça São Francisco, s/n. Salitre/Ce, 27 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
nº 2023.11.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos) destinados aos serviços e 
programas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Umari/CE. Abertura: 12 de dezembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das 
propostas: 29 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 27 de novembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro 
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA  - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 2023.03.02.13-
SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATADO: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. 
OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, II, “d” e § 5º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
A alteração consiste na revisão dos valores unitários do item: MAÇA IN NATURA, que representa um novo valor contratual global de R$ 34.241,60 (trinta 
e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a ser aplicado com efeitos a partir de 22 de agosto de 2023. NOVA OLINDA/CE, 22 de 
agosto de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº. 0409.01/2023 TP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Vencedor: R E SOUSA CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.560.312/0001-74, com o valor total 
de R$ 84.194,36 (oitenta e quatro mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, 
Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores informações Rua: 22 de setembro, 325 – Bairro: Centro. Pacujá/CE. 27 de novembro de 2023. 
Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço que será realizada 
no dia 11 de dezembro de 2023 às 10h:00min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº. 2711.01/2023 PE com o seguinte 
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
PARA EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.
pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE. 27 de novembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, 
que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço que será realizada 
no dia 11 de dezembro de 2023 às 14h:00min no portal https://licitamaisbrasil.com.br/conforme especificado no Edital Nº. 2711.02/2023 PE com o seguinte 
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS E GÁS 
GLP PARA EXERCÍCIO DE 2024 JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de 
setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE. 27 de novembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.062/2023-PE, 
cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Ubajara – CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. 
Ubajara/CE, 27 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.11.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de utensílios 
de cozinha e material didático para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 08 de dezembro 
de 2023, às 08h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Em 27 de novembro de 2023. Maria 
Daniele da Silva - Pregoeira da CPL.