DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1CB61D30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
05 
ARENINHAS 
NAS 
LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, 
BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. M K SERVIÇOS 
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI- CNPJ 
Nº: 35.864.328/0001-30, vencedora com valor total de R$ 800.311,12 
(Oitocentos mil, trezentos e onze reais e doze centavos), referente ao 
LOTE I; 2. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME - 
CNPJ N°: 11.417.068/0001-97,vencedora com valor total de R$ 
1.200.548,85 (Hum milhão, duzentos mil quinhentos e quarenta e oito 
reais e oitenta e cinco centavos), referente ao LOTE li. VALOR 
GLOBAL R$: R$ 2.000.859,97 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta 
e nove reais e noventa e sete centavos). FONTE DE RECURSO: 
RECURSOS ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL/ REC 
PRÓPRIOS- BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. 
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada 
aceitável as propostas das empresas: 1. M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 
35.864.328/0001-30 e 2. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELLI - ME - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97, poratender as 
exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados 
pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedoras do certame e 
adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base 
legal: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: 
Expirado o prazo recursai e proferida a adjudicação do objeto da 
licitação as empresas vencedoras pela Presidente, A Secretária 
Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, 
com base legal na: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. 
Aratuba/CE, 16 de Novembro de 2023. 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA· 
CPF Nº 806.541.773-68- 
Secretária Municipal de Educação Básica- 
Contratante.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E3200CF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2023.11.23.1, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA 
LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE 
BOQUEIRÃOA JUÁNO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME ANEXOS., licitação do tipo menor valor global, com 
data de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e 
propostas de preços no dia 19 de Dezembro de 2023, às 09:00 Horas, 
na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 
15 – Centro, Arneiroz – CE. 
  
Arneiroz/CE, 28 de novembro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:7B1D6938 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público a Errata do Extrato contratual sob nº 2023.11.01.1, referente a 
Chamada Pública n° 02/2023, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CAMILA ARAUJO DE DIAS 
R$ 28.680,00 (vinte e oito mil e seiscentos e 
oitenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023 
  
VALOR TOTAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil e seiscentos e 
oitenta reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA ARAUJO DE DIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz-CE, 01 de Novembro de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3C53C351 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.18.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.10.18.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais 
permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em 
Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de 
Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-01 do 
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e 
quatro mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. 
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Talita Medeiros Costa. 
  
Data do Contrato: 23 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7F7F1BAF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.18.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO