DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR
GLOBAL: R$ 4.066,30 (QUATRO MIL, SESSENTA E SEIS
REAIS E TRINTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS
BEZERRA
–
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE. CONTRATADA:
PRISMA
PRODUÇÃO
MUSICAL
LTDA/
CNPJ
Nº.
02.002.373/0001-27. REPRESENTANTE: MARIA GERANILDES
ALVES DE MOTA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº.
762.206.803-91.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C2F2E84E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO E NOTIFICAÇÃO

Ref.: Convênio Processo nº 23400.0079999/2014-14 - Termo de
Compromisso 10727 com o FNDE.

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através deste documento,
informa que, após uma busca minuciosa em seus arquivos, não foi
possível localizar todos os documentos necessários para a prestação
de contas relativa ao convênio em referência, firmado com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Diante desta situação, consideramos fundamental notificar os gestores
responsáveis pela execução do convênio na época, para que possam
contribuir com informações adicionais ou esclarecimentos pertinentes.
Desta forma, notificamos:

1. Sr. Antônio Cláudio Pinheiro, ex-prefeito, e
2. Sr. Francisco Emilio Campelo Freitas, ex-secretário de
educação.

SOLICITAMOS AOS MENCIONADOS ACIMA QUE ENTREM
EM CONTATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACOIABA NO PRAZO MÁXIMO DE 5 DIAS, PARA
PRESTAR
ESCLARECIMENTOS
OU
APRESENTAR
QUAISQUER DOCUMENTOS QUE POSSAM AUXILIAR NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO SUPRACITADO.

Ressaltamos que a não apresentação da documentação ou a falta de
colaboração dentro do prazo estipulado acarretará a adoção de ações
pertinentes por parte do município para a apresentação dos
documentos e responsabilização dos envolvidos, conforme as
normativas vigentes.

Atenciosamente,

Aracoiaba-CE, 28 de novembro de 2023.

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:A810B2D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de
Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
No 013/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA
PINTO
NA
LOCALIDADE
DE
MUNDO
NOVO,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, conforme
Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de
abertura marcada para o dia 14 de Dezembro de 2023 às 10:00h na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304,
Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço
eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de Novembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0429FA52

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL TP 005/2023-TP

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.11.17.01.
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE,
PAI
JOÃO,
BALANÇA,
BARRIGUDA
E
MATAS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: CAIO
CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº:
11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.548,85 (HUM
MILHÃO, DUZENTOS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E
OITO
REIAS
E
OITENTA
E
CINCO
CENTAVOS),
REFERENTE AO LOTE II. VIGÊNCIA: 17/11/2023 À 14/11/2024.
ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS
SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
CPF Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: MAURÍCIO GOMES
COELHO - CPF: 044.596.423-52.

ARATUBA/CE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:12393930

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL TP 005/2023-TP

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.11.16.01.
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE,
PAI
JOÃO,
BALANÇA,
BARRIGUDA
E
MATAS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELLI • CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$
800.311,12 (OITOCENTOS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS
E DOZE CENTAVOS), REFERENTE AO LOTE 1. VIGÊNCIA:
16/11/2023 À 14/11/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA
VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA:
MAURÍCIO
GOMES
COELHO
-
CPF:
044.596.423-52.
ARATUBA/CE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.