DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Diante o exposto, acato o relatório final da comissão e JULGO
PELA ABSOLVIÇÃO da servidora VERONICA ALENCAR DA
SILVA, matricula n° 00728616.

Notifique-se.
Arquive-se.
Cumpra-se, nos termos da lei.

Barbalha-Ceará, 01 de março de 2023.

DANIEL BRUNO FERREIRA ROLIM
Controlador Geral do Municipio
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:406E9596

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.1 –
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal
de
Cultura
e
Turismo
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na
locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem,
desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para
realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 11 de maio de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, parágrafo 1º.
ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o
quantitativo dos itens licitados. Signatários: Maria Goretti Pereira
Amorim Lima e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Data de Assinatura do Aditivo: 23 de novembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:610C444D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA

PORTARIA N.º 20.11.005/2023 De 20 de novembro de 2023.

Designa Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento
Publico nº 002/2023 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
LÚCIA MATOS SANTANA, em pleno gozo e exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a necessidade de ser criada uma comissão para
acompanhar o Chamamento Público nº 002/2023;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir
mencionados;

Coordenador: Moises Souza Domingos
Assistente: Moises Sampaio Feitosa da Silva
Assistente: Wescly Tiago Pereira Ramos
Assistente: Getúlio de Moura Santos
Assistente: Matheus Bezerra Cruz

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
20 de novembro de 2023.

LÚCIA MATOS SANTANA
Secretária de Desenvolvimento Econômico
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4706A638

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 24.11.001/2023 De 24 de novembro de 2023.

Designa Comissão para Realização de Prova de Conceito- POC, do
Processo de Licitação nº 2023.10.04-1 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, em pleno gozo e
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de ser criada uma Comissão para
Realização de Prova de Conceito- POC, do Processo de Licitação
nº 2023.10.04-1;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR e NOMEAR os membros a seguir
mencionados;

Presidente: Igor Vieira Santos
CPF: 068.011.283-96
Membro: Maria Tamires Lemos Silva
CPF: 021.299.793-94
Membro: Sara Regina Santos Grangeiro
CPF: 625.731.993-55
Membro: José Jacob Pereira Neto
CPF: 951.600.863-15

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
24 de novembro de 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:830E967D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.11.27.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.27.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO,
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO
DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE
CONTINGÊNCIAS
PASSÍVEIS
DE
REDUÇÃO
E
DE
DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE
DESPESAS
DE
PESSOAL
E
ENCARGOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
E
REPASSES
CONSTITUCIONAIS,
JUNTO
À
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM/CE, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2023
(29/12/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no