DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 28 de novembro de 2023. 
CPL 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:914EABB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 
 
CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 005/2023 – SESA 
  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s na Seleção Pública 
Simplificada N. 005/2023 visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial conforme 
relação abaixo, para se apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro 
horas), a contar da publicação da presente Convocação através do 
meio eletrônico, através do email utilizado para a inscrição, 
munidos dos documentos exigidos no referido Edital, para POSSE 
e NOMEAÇÃO. 
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
CARGO 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
LARISSA THAÍS CRUZ 
MEDICO PSF 
40 Horas 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 29 de Novembro de 2023 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:2CF1B4B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP-FME 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2023.02.17.001-FME, ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA Nº 
2022.10.13.54.CP-FME.A Secretaria de Municipal de Políticas para a 
Educação torna público o Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujoOBJETO:é 
aSERVIÇOS 
DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO - B PADRÃO FNDE (ID 
1011051) 
CONVÊNIO 
8164/2014, 
CONTRATADA:ÁGAPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI,CNPJ:nº 25.372.042/0001-
84.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores, 
nos 
termosCONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP-FME, no contrato 
entre as partes. Assina peloCONTRATANTE:Francisca Roberta 
Oliveira Andrade–Secretária de Políticas para a Educação, assina 
pelaCONTRATADA: Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF 
n°CPF/MF N° 796.322.033-72, Campos Sales-Ceará, 16 e outubro de 
2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:BFCC5575 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 00109102023-
SEDUC cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
REALIZAR 
O 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Políticas para a Educação; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
07.01.1236212102.023 
- 
MANUTENÇÃO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR - E. M. DESP.VINC./ ESTADO; 07.01.1236212102.024 - 
TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO - RECURSO PRÓPRIO; 
07.02.1236112052.031 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
07.01.1236512022.027 
- 
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - DESPESAS VINCULADAS; 
07.01.1236112052.022 - MANUTENÇÃO DO E. F. - DESPESA 
PRÓPRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
Pessoa 
Física; 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 30 (trinta) dias; CONTRATADO: ANTONIO 
GILDEVAN SANTOS DUARTE; CONTRATANTE: FRANCISCA 
ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE; VALOR GLOBAL: R$ 
33.219,20 (Trinta e três mil duzentos e dezenove reais e vinte 
centavos). Campos Sales - CE, 09 de outubro de 2023.  
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:91E208EE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 00209102023-
SEDUC cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
REALIZAR 
O 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Políticas para a Educação; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
07.01.1236212102.023 
- 
MANUTENÇÃO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR - E. M. DESP.VINC./ ESTADO; 07.01.1236212102.024 - 
TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO - RECURSO PRÓPRIO; 
07.02.1236112052.031 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
07.01.1236512022.027 
- 
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - DESPESAS VINCULADAS; 
07.01.1236112052.022 - MANUTENÇÃO DO E. F. - DESPESA 
PRÓPRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 – Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
Pessoa 
Física; 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 60 (sessenta) dias; CONTRATADO: ANTONIO 
FRANCISCO 
DA 
SILVA; 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE; VALOR GLOBAL: R$ 
44.073,92 (Quarenta e quatro mil setenta e três reais e noventa e 
dois centavos). Campos Sales - CE, 09 de outubro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:CDEB37A4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 00309102023-
SEDUC cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
REALIZAR 
O 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de