DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2022/TP.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 003/2022/TP.01,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
003/2022/TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de capacitação,
treinamentos, palestras e workshops junto às secretarias do município
de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADO(A): J PAULO CONSULTORIA E
TREINAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: O valor global do
Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO
PRORROGADO: De 04 de julho de 2023, fixando o seu novo
vencimento em 04 de julho de 2024. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): João Paulo Júnior, Sócio-administrador.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira.

Catunda-CE, 28 de junho de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:38D95C20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº269/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. EDILENE
BRITO BEZERRA, contratada ao cargo de FARMACÊUTICA,
através do Requerimento do Servidor, pelo período de 10/11/2023 á
07/05/2024.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de
Novembro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:EEBC1A6C

GABINETE DO PREFEITO
AVISO CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAVAL - CEARÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE, de acordo com as
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas
as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Chaval-Ce. As inscrições serão efetuadas pela
internet, no site www.idib.org.br, durante o período das 14h do dia 29
de novembro de 2023, até às 23h59min do dia 08 de janeiro de 2024.
(Chaval-Ce, 28 de novembro de 2023. COMISSÃO ESPECIAL DO
CONCURSO PÚBLICO –

JANE KETLEM BARBOZA FERREIRA,
Presidente da Comissão
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E126E9D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.017/2023- AD - SETAS proveniente da Adesão n.º
017/2023 – AD - SETAS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DE
FUNCIONAMENTO
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.028-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001,
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 –
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016,
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE NOVEMBRO
DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 27.779,50 (VINTE E SETE MIL,
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0401.2.039
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA
ALBANO
-
SECRETÁRIO
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS
AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2ABC4CA5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 017/2023-AD-SETAS

EXTRATO DA ADESÃO Nº 017/2023-AD-SETAS DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-SMS-SRP, oriunda do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.03.23.028-PE-DIV-SRPRP,