DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
gerenciado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO – CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, através do 
Fundo Municipal de Assistência Social de Chorozinho, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 14.810.445/0001-41, com sede na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 766, Centro, CEP: 62.875-000, Centro - 
Chorozinho – CE, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESPONDENDO - Sr. 
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO. 
  
FORNECEDOR: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede a RUA TERESA CRISTINA, Nº 
1258 - CENTRO - FORTALEZA-CE, inscrita no CNPJ nº 
41.600.131/0001-97. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 27.779,50 (VINTE E SETE MIL, 
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
0902 – Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.122.0401.2.039 
3.3.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. 
  
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário Do Trabalho E Assistência Social - Respondendo 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D4547FD0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 018/2023-AD-SECULT 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 018/2023-AD-SECULT DA Ata de 
Registro de Preços nº 2023.11.01.001-SECULT, oriunda do Pregão 
PRESENCIAL Nº 2023.10.20.001 - SECULT, gerenciado pela 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO – CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, s/nº, CEP: 62.875-000, Centro - Chorozinho – 
CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo do município de 
Chorozinho, neste ato representado pela SECRETÁRIA DA 
CULTURA E TURISMO - Sra. AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO. 
  
FORNECEDOR: L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº. 45.400.097/0001-68, com sede na Travessa José 
Delfino Júnior, 196, Russas - CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 189.554,25 (CENTO E OITENTA E 
NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Gerenciamento 
da 
Secretaria de Cultura e 
Turismo 
1501 – Secretaria da Cultura 
e Turismo 
13.122.0401.2.079 
3.3.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO  
Secretária da Cultura e Turismo  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FA1A1D67 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.018/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 
018/2023 – AD - SECULT cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DESTINADO A DECORAÇÃO NATALINA EM 
ESPAÇOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
CONTRATADA: L GONÇALVES DO NASCIMENTO LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.20.001 - 
SECULT, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 189.554,25 (CENTO E OITENTA E NOVE 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS GONÇALVES DO 
NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo