DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2023.27.11.001. Processo Carona nº 006/2023.
UNIDADE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO:
10.01.12.122.0007.2.04 - 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM TIPO UTILITÁRIO DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. PRAZO
DO
CONTRATO:
Até
31
de
dezembro
de
2023.
CONTRATADO(A): UNITED CAR LTDA. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
EMANOELA
SALDANHA
TABOSA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: EDILENE MARIA DE
AQUINO SOUSA – Ordenadora de Despesas.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:986DB2E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2023-PE

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR
PREÇO LOTE, tombado sob o nº 2111.01/2023-PE, com fins ao
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
KIT
NATALIDADE,
JUNTO
A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE GROAÍRAS/CE o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro,
GROAÍRAS,
Ceará.
Maiores
Informações:
site:
novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-
1103,
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
ou
pelo
site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUSA
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:D228DA6F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
2711.01/2023-SRP

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 14:00h,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DE
ENSINO
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro,
GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br
e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:898C53A3

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº306/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 29 de
novembro de 2023 para transportar os pacientes, Ana Célia Calixta
Brito para o Hosp. Cesar Carls, Leonardo Paiva Gomes, Francisca
Cristiane Gomes Melo e Maria Paulo Farias para o Hosp. Dionísio
Lapa, Samuel Rodrigues Melo para o Hosp. Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 28 de novembro de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D9C12313

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 032/2023-SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE REFORMA DA GALERIA DA MANDIOCA NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou