DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES 
Secretário Municipal De Esportes E Juventude 
  
Empresas  
E Jota Comerce LTDA 
CNPJ Nº 45.132.753/0001-99 
JOÃO PAULO ALVES TAVARES 
CPF Nº 037.199.894-88 
  
N.O.R.T.E Comercio LTDA 
CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 
AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR 
CPF Nº 654.140.043-15 
  
Bt Comercio Inteligente Ltda 
CNPJ Nº 45.329.312/0001-81 
LUCAS GRIEBELER SANDI 
CPF Nº 091.465.579-54 
  
Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste Ltda 
CNPJ Nº 35.237.304/0001-51 
LEYSSON LEITE CHAGAS 
CPF Nº 677.276.973-20 
  
Costa Lima Comercio e Representações Ltda 
CNPJ Nº 44.515.147/0001-90 
ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA 
CPF Nº 797.264.373-34 
  
Dr Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda 
CNPJ Nº 28.115.940/0001-45 
FRANCISCO ROBERIO INACIO DE OLIVEIRA 
CPF Nº 005.175.963-26 
  
TESTEMUNHAS: 
  
1. Nome: ________ CPF Nº________________________ 
  
2. Nome: ________ CPF Nº________________________ 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1537FA28 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023112401-INF 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO Nº 2023112401-INFR, oriundo da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N°.2023.06.22.01-SRP.01, PREGÃO Nº2023.06.22.01-
SRP, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER – SECRETARIA DE 
INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas 
atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional 
nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de 
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2023.06.22.01-
SRP.01 oriunda do Pregão nº2023.06.22.01-SRP, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº2023.06.22.01-SRP, 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
SOLONOPOLE-CE, Assim, no termo da legislação vigente, fica o 
presente processo HOMOLOGADO em favor de:F C CUNHA 
RUFINO - EPP, estabelecida na Rua Dep. Francisco Monte, nº 556 
Sl 01 e 02, Centro, Marco-CE, inscrita no CNPJ n.º 10.587.062/0001-
03 CEP nº 62.560-000, com valor global proposto a ser contratado é 
deR$ 477.201,59 (Quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e um 
reais e cinquenta e nove centavos). 
  
Jaguaretama - Ceará, 24 de Novembro de 2023 
 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretaria de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1C8B06A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Claro S.A 
Nome 
40.432.544/0102-90 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu e foi concedida pela à Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Única - LU, para atividade 28.01 Estação Rádio Base, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Boa Nova. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:45A8CB58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2709.01/2023 – TP – SME. 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2709.01/2023 – TP – SME, critério 
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual sagrou-se 
vencedora a empresa AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES 
LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 – COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.804.012,81 (um milhão, oitocentos e quatro 
mil, doze reais e oitenta e um centavos). Abre-se o prazo recursal 
conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores. Maiores informações através do site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h00min as 17h00min.  
  
Madalena – CE, 24 de Novembro de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:FBF9B9CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 1408.01/2023 – TP – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
A 
CERTIDÃO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em