DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de
Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:3049285D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.11.28-003-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em
vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99,
RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a
servidora,
MARIA
EURIDENES
DO
NASCIMENTO
GONÇALVES, ocupante do cargo, PROFESSOR PEB I C 2,
matrícula: 906328, , lotada na Secretaria de Educação, ao período
aquisitivo: 24/03/2009 a 23/03/2014, para o gozo no período de
17/10/2023 a 14/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de
Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:8070F9C0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2023.11.28-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
a
Secretária
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao servidor JANDER RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
símbolo: ADO, matricula: 902527, lotada na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, ao período aquisitivo: 01/07/2022 a 30/06/2023 para
gozo no período de 01/12/2023 a 30/12/2023.
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28
de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:FD2C09C5

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA 28112023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA
CAMPEONATO ABERTO DE CAMPO 2023.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano,
Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano,
considerando ainda o Decreto nº 1.210/2022 DE 25 DE ABRIL DE
2022, RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de
COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e
repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro da
premiação.

Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não
remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no
CAMPEONATO ABERTO DE CAMPO 2023, não gerando
qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 28 de novembro de 2023.

KARLA MARIA MATEUS
Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:90384590

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.03

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDO GERAL do
Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida faz
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2023.11.23.03, a seguir: OBJETO: Aquisição de
combustíveis para atender a demanda do FUNDO GERAL do
Município
de
Penaforte/CE. FAVORECIDA:
LIMA
E
MARQUES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 17.570,00 (Dezessete mil, quinhentos e
setenta reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da
Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18
de Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela
Sr(a). DIEGO FERREIRA ÂNGELO – ORDENADOR(A) DE
DESPESAS DA FUNDO GERAL. PENAFORTE-CE, 24 de
Novembro de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Fundo Geral

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:09C8627E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.04

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
do
Município
de
Penaforte,
em
cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.04, a
seguir: OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a
demanda da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município
de
Penaforte/CE. FAVORECIDA:
LIMA
E
MARQUES
LTDA VALOR GLOBAL: R$ 10.602,00 (Dez mil, seiscentos e dois