DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019937/2023-11
Ministério da Cultura e o Município de Ibipeba/BA, CNPJ 13.714.803/0001-50. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ibipeba/BA: Demóstenes de Sousa Barreto Filho, CPF: 704.474.975-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019939/2023-01
Ministério da Cultura e o Município de Itambé/BA, CNPJ 13.743.760/0001-30. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Itambé/BA: José Cândido Rocha Araújo, CPF: 119.246.595-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020501/2023-67
Ministério da Cultura e o Município de João Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de João Pinheiro/MG: Edmar Xavier Maciel, CPF: 870.291.466-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020852/2023-78
Ministério da Cultura e o Município de Muqui/ES, CNPJ 27.082.403/0001-83. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Muqui/ES: Hélio Carlos Ribeiro Cândido, CPF: 538.552.050-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020864/2023-01
Ministério
da
Cultura e
o
Município
de
Nova
Esperança do
Sudoeste/PR,
CNPJ
95.589.289/0001-32. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR: Jaime da Silva Stang, CPF: 718.246.349-00,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020866/2023-91
Ministério da Cultura e o Município de Penha/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Penha/SC: Aquiles José Schneider da Costa, CPF: 006.862.859-56, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020867/2023-36
Ministério da Cultura e o Município de Pranchita/PR, CNPJ 78.113.834/0001-09. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pranchita/PR: Eloir Nelson Lange, CPF: 555.158.609-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009431/2023-96
Ministério da Cultura e o Município de Riachinho/MG, CNPJ 25.222.118/0001-95. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Riachinho/MG: Neizon Rezende da Silva, CPF: 123.694.966-81, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020876/2023-27
Ministério da Cultura e o Município de Salto do Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Salto do Lontra/PR: Fernando Alberto Cadore, CPF: 512.805.829-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009985/2023-93
Ministério da
Cultura e
o Município
de Santo
Antônio das
Missões/RS, CNPJ
87.612.974/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Santo Antônio das Missões/RS: Felisberto dos Santos Ferreira, CPF:
452.644.550-90, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019940/2023-27
Ministério da Cultura e o Município de Tenente Ananias/RN, CNPJ 083.576.670/0001-
58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento
do SNC,
com implementação
coordenada
e/ou conjunta
de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da
Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês
de Cultura; Município de Tenente Ananias/RN: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome,
CPF: 342.906.430-94, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020559/2023-19
Ministério da Cultura e o Município de Icém/SP, CNPJ 45.726.742/0001-37. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Icém/SP: Oscar Luiz Correa Cunha, CPF: 088.040.448-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020594/2023-20
Ministério da Cultura e o Município de Pedra Preta/RN, CNPJ 08.113.995/0001-09. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Pedra Preta/RN: Paulo Henrique Bilinho Filho, CPF: 103.867.754-86, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020690/2023-78
Ministério da Cultura e o Município de Santa Izabel do Oeste/PR, CNPJ 76.205.715/0001-
42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Santa Izabel do Oeste/PR: Jean Pierr Catto, CPF: 026.863.009-73, Prefeito(a).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
888629/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Vimos
solicitar a essa secretaria, a prorrogação de prazo do convênio, por um período de 06
meses. Valor Total: R$ 152.277,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.507,70, Vigência:
16/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE DE
MENEZES,
CPF
nº ***.878.943-**,
Convenente:
ANTONIO
FRANCISCO NETO, CPF nº ***.177.047-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945593/2023,
Nº Processo:
01400006627202329,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
OMNI
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Realizar Curso em gestão
cultural, por meio de oficinas gravadas e encontros virtuais, visando a promoção da arte e
da cultura., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura:
23/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº ***.352.921-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 01416.009580/2019-08.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2019, de 07/01/2024
a 06/01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas
quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, da
Agência Nacional do Cinema, compreendendo o emprego de todos os equipamentos,
materiais e insumos necessários à execução dos serviços. Vigência: 07/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.635,04. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 01416.009580/2019-08.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART
VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Registro da variação de
valor do contrato nº 31/2019 em decorrência de reajuste de 5,79%, com amparo na
cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.635,04. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 343026
Nº
Processo:
01450006256202390.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função
complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme previsto na Portaria
SGD/MGI nº 750/2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software,
adotando-se práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00016-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
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