DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67284.002643/2021-62.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar por 24 meses o prazo de
vigência do contrato e suprimir aproximadamente 11,83% o seu valor. Vigência:
03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.620,12. Data de
Assinatura: 11/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.006789/2022-59.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 20.872.722/0001-43 - SAVIO OLIVERA REGO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, serviço de saneamento,
recuperação do sistema de drenagem pluvial para atender as necessidades da guarnae -
pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
26/01/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000928. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 67101.001718/2023-51.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: Alteração do CNPJ 59.456.277/0001-76 para o CNPJ 59.456.277/0002-57 no
contrato 064/CELOG-CCARJ/2023 , nos termos do artigo 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
755.226,12. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de
itens licitados: 1
Edital: 29/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Objeto: Ferramentas para manutenção aeronáutica utilizadas durante Instrumentação Total
de itens licitados: 1
Edital: 29/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do projeto F-5 Total de itens
licitados: 2
Edital: 29/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
UNIDADES EXTERNAS (1GCC, ICA, ICEA, GEIV E DECEA) DE PROJETOS DIVERSOS Total de
itens licitados: 5
Edital: 29/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Objeto: 
ADQUIRIR
SERVIDORES, 
STORAGES 
E 
HARDWARES
ESPECÍFICOS 
PARA
INFRAESTRUTURA CRÍTICA DO EMPREGO DA FORÇA AÉREA PARA O CONTROLE DO ESPAÇO
Total de itens licitados: 2
Edital: 29/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO
PROJETO METEOROLOGIA Total de itens licitados: 1
Edital: 29/11/2023 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/12/2023
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº EO0001/2023
Objeto: Aquisição de Cartuchos Impulsores - CADPAD Total de itens licitados: 2 Edital:
29/11/2023 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 09/12/2023.
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001656202387. Objeto: Aquisição de materiais de GLO..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (BIDDING PROCESS - REVERSE AUCTION) Nº 9/BACE/2023
TIPO:
PREGÃO PRESENCIAL
nº 09/BACE/2023.
OBJETO:
Transporte de
bagagem
internacional desacompanhada porta a porta para militares em retorno de missão no
exterior nos trechos: Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil), Pequim (China) para Brasília
(Brasil), Londres ( Reino Unido) para Campo Grande (Brasil), Pretória (África do Sul) para
Brasília (Brasil), Bruxelas (Bélgica) para Rio de Janeiro (Brasil), Londres (Reino Unido) para
Rio de Janeiro (Brasil), Linköping (Suécia) para São Paulo (Brasil), Bruxelas (Bélgica) para
Brasília (Brasil), Abu Dhabi (Emirados Árabes) para Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido)
para São Paulo (Brasil), Praga (República Tcheca) para Brasília (Brasil), Linköping (Suécia)
para Brasília (Brasil), Roma (Itália) para Brasília (Brasil), Tel Aviv (Israel) para Brasília (Brasil),
Nápoles (Itália) para São José dos Campos (Brasil), Londres (Reino Unido) para Rio de
Janeiro (Brasil), Bruxelas (Bélgica) para Brasília (Brasil), Linköping (Suécia) para São José dos
Campos (Brasil), Linköping (Suécia) para Rio de Janeiro (Brasil) e Lisboa (Portugal) para
Brasília (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE DOCUMENTOS E
ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 13 de dezembro de 2023, às 11:00h. MAIS
INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações
e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou
endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão
Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo
website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 28 de novembro de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006216202302. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação (Cárneos), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510006282202374. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de monitoração de dosimetria
pessoal de Raio X.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00068-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 120060-00001-2022NE000440