DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 299/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006676/2023-76.
Inexigibilidade Nº 6299/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 06.176.184/0001-21 - POLICLINICA SAO JORGE LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico
e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67712.003775/2018-19.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
08.716.039/0001-11 - M DO C DA CONCEICAO NETA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Serviços de suporte operacional para o sistema de "sistema integrado de segurança
eletrônica"(cftv e controle de acesso) no Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.848,95. Data de
Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67712.005835/2018-38.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CLA, GAP-AK E ES-AK, SITUADO NOS
MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E RAPOSA-MA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 335.653,92. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120013
Nº 
Processo: 
67710004789202337. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos
sistemas de propulsão, de geração de energia, de climatização, hidráulico, auxiliares, de
miscelânea, de estrutura, com fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de
revitalização, para 02 (duas) embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat",
pertencentes ao Centro de lançamento de Alcântara (CLA).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural
- Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120013-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.017190/2023-61.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 07.725.935/0001-84 - FLEXIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e
revitalização da estrutura metálica da torre e do radome do Radar situada na Estação de
Apoio e Controle do Espaço Aéreo de Navegantes/SC, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060254202263. Objeto:
Contratação de serviços de
monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação
recebidas por operadores, e emissão de relatórios mensais, em proveiro do Grupo de
Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000190202301. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
SOBRESSALENTES PARA ENTREGA EM BRASÍLIA VISANDO
ÀS MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS
DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO DO CINDACTA I.
Processo: 67106.000483/2023-30, referente ao Pregão 126/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços
(ARP) nº
1084/CAE/2023,
contratada:
CAFAYATE COMERCIAL
LTDA
CNPJ
47.504.653/0001-71 no valor total de R$ 12.910,0000. Data da assinatura: 19 de novembro
de 2023. Vigência: 19 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS
PARA AS UNIDADES DO SISAU, Processo: 67106.000128/2023-61, referente ao Pregão
142/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1049/CAE/2023, contratada: NUTRIC -
NUTRICIONAL COMERCIO LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02 no valor total de R$
364.286,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1050/CAE/2023, contratada: UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor total de R$
47.455,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1051/CAE/2023, contratada: PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.050.260/0001-95 no valor total de
R$ 1.581,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1052/CAE/2023, contratada: HASSEN
RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ
21.296.343/0001-15 no valor total de R$ 17.208,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1053/CAE/2023, 
contratada: 
SUPPORT 
PRODUTOS 
NUTRICIONAIS 
LTDA 
CNPJ
01.107.391/0012-63 no valor total de R$ 36.865,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1054/CAE/2023, contratada: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA CNPJ 08.183.359/0001-53
no valor total de R$ 51.735,0000. Data da assinatura: 07 de novembro de 2023. Vigência:
07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001943/2022-66.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPA ÇO
AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra da estação radar
no dtcea-gl, este sob responsabilidade do centro regional de controle do espaço aéreo
sudeste - crcea-se, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico nº
001-aeen-2021.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024.
Valor Total: R$ 845.535,99. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 146/2022.
Nº Processo: 67106.002338/2022-11.
Pregão. Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 146/cae-sdab/2022, por 185 (cento e oitenta e
cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2023 a 13/10/2024, nos
termos do artigo 58, inciso i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/10/2023 a 13/04/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 232/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de duplicação
da rede elétrica de alimentação da estação de VHF e Torre de Controle do DTCEA-SJ, com
fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE REVOGAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Anulação da retificação do extrato
de Inexigibilidade de Licitação Nº 75/CAE/2022 - Nº Processo 67106.003265/2022-76,
publicado no D.O.U Nº 225 de 28/11/2023, Seção 3, página 53.
Rio de Janeiro - RJ, 28 de novembro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Seja revogada a Publicação da retificação do Extrato de Inexigibilidade de
Licitação Nº 75/CAE/2022 - Nº Processo 67106.003265/2022-76, publicado no D.O.U Nº
126 de 05/07/2023, Seção 3, página 15.
Rio de Janeiro - RJ, 28 de novembro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/GAP-BE/2023
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
conforme amparo no Art. 45 do Decreto nº 10.024/2019 e Decisão Recurso Administrativo,
de 24 de novembro de 2023, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO 117/GAP-BE/2023, PAG
67215.001143/2023-99, conclui-se
pelo conhecimento
do Recurso
Administrativo
interposto pela empresa UNIALIMENTOS LTDA, referente ao Edital do PE nº 117/2023, e
que no mérito lhe seja NEGADO PROVIMENTO, mantendo a classificação, a habilitação e
classificação da proposta ofertada pela empresa ROSIANY PINHEIRO DOS SANTOS-ME,
conforme Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019.
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

                            

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