DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
Processo nº 67215.002626/2023-19; Objeto: Aquisição de Insumos Ambientais
para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em
Alcântara-MA e Manaus-AM. Firmas Vencedoras: 41.968.337/0001-74 - CAMPMAIS
DISTRIBUICAO LTDA; 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA e
08.362.723/0001-42 - CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA. Valor
Total: R$ 1.437.951,2800.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
Processo
nº 
67215.002558/2023-80;
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, componentes/acessórios de aparelhos de climatização nas
dependências da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 07.364.105/0001-79- A.
C. DE SOUZA REFRIGERACAO. Valor Total: R$ 2.650.621,2000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 675321754202344. Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Clínica 2023. Total de Itens
Licitados: 186. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
7298002656202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa(s)
Especializada(s) 
em 
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Infraestrutura 
Complementar,
compreendendo: Instalação de Insulfilm e Persianas. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00097-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/11/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para prestac a o de servic os de instalac a
o de infraestrutura de rede de dados, com instalac o es de pontos de cabeamento meta
lico e servic os de cabeamento com fibra o tica, incluindo fornecimento de insumos e ma
o de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com caracteri
sticas dos equipamentos da rede local e seus respectivos padro es, para fins de atender a
s necessidades das UNIDADES DA GUARNIC A O DE AERONA UTICA DE RECIF
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 120632-00001-2023NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 407/2023. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 65.705.444/0001-78 - HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de interações clínicas e cirúrgicas de urgência e eletivo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor
Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 407/2023. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 65.705.444/0001-78 - HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de interações clínicas e cirúrgicas de urgência e eletivo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 406/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 60.975.976/0001-01
- ASSOCIACAO
BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE
NAZARE. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento
médico-hospitalar nas
especialidades clínicas cirúrgicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor
Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.006634/2023- 11.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.
Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, atendendo ao centro de atenção
integral à saúde (CAIS) e seção de gastroenterologia do HFASP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 127.922,21. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 404/2023. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AEREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 00.575.413/0001-02
- SAO
PAULO ONCOLOGIA
CLINICA LTDA.
Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médica 
hospitalar 
em 
oncologia 
clínica
(quimioterapia,imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos (acima de 18 anos
de idade).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor
Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.007806/2023-64.
Inexigibilidade Nº 408/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado:
00.856.925/0001-39
-
ONCOLOGICA SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviço especializado em consulta clínica com foco na prevenção, diagnóstico
e tratamento aos pacientes oncológico e oncohematológico. Centro de infusão específico
para aplicação de
quimioterapia, imunoterapia, medicamento não
oncológico e
dispensação de
medicamento oral. Atendendo
nas especialidades
de oncologia,
hematologia adulto e pediátrica, pneumologia adulto e pediátrica, mastologia, urologia,
cabeça e pescoço, cirurgia geral e oncológica. Equipe multidisciplinar: psicologia, nutrição,
farmácia e enfermagem dedicada ao paciente em regime de tratamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor
Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 67267.011494/2018-35.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: PREFEITURA DE AERONAUTICA DE SAO PAULO.
Contratado: 30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12(doze) meses da vigência e a supressão de itens cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões da sede e dos PNR
administrado pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo (PASP). Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.217,08. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo
de infraestrutura
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 120633-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 157/2018 - UASG 120633
Nº 
Processo:
67267.004623/2017-58. 
Contratante:
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO.
Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato n° 157/GAPSP-COMGAP/2018, cujo objeto é a contração de
serviços de coleta de lixo incluindo aluguel de 3 (três) containers de 1,2m³ e destinação
dos resíduos coletados. Fundamento Legal: art. 78, XVII e art. 79, II, da Lei 8.666/93 . Data
de Rescisão: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004586202326. Objeto: Contratação de centro de formação de condutores
- CFC (autoescolas) para a prestação de serviços de emissão de primeira habilitação CNH de
categoria 'B" e de elevação de categoria CNH de categorias "D" e "E". Total de Itens Licitados:
5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, SP,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00112-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120633-00001-2023NE000001