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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003653202331. Objeto: Contratação de manutenções
prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das
ruas A, B, K e M da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro -
RJ. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006840/2023-00.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação da empresa especializada de serviço de manutenção de 02 próprios
nacionais residencias (pnr) sob jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica, de Canoas (PACO),
situadas na Vila dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima bloco 17 apartamento 102
e 202 em Canoas-RS. CT 132/GAPCO-PACO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67278.018315/2019-42.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 010/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, II, da lei n° 8.666, de 1993. E reajustar o valor do presente contrato, conforme o que
prevê sua cláusula sexta. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.701,84. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005036202341. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Dentística,
Odontopediatria, material de uso geral, Central de esterilização, Brocas e Instrumentos), para
atender às
necessidades do
Grupamento de Saúde
de Natal
(GSAU-NT). PAG:
67222.005036/2023-41. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00078-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
A Ordenadora de Despesas da BASC comunica aos interessados que a Chamada
Pública nº 5/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de organizações da
agricultura familiar e demais que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628,
de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e a Resolução
GGAlimenta n.º 3 de 14 de junho de 2022/2006, por meio da modalidade compra
institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, foi adjudicado e
homologado em favor das empresas: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO
EXTREMO OESTE, CNPJ 01.435.328/00001-01, itens 5, 6, 34, 59, 60 e 65; VALOR TOT A L
REGISTRADO 
R$ 
569.064,00; 
COOPERATIVA 
MULTIPROFISSIONAL 
DE 
ASSESSORIA,
PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA
AGRÁRIA, CNPJ 08.027.436/0001-86, item 17, VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 48.096,00.
Rio de janeiro-RJ, 24 de novembro de 2023.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 006/BAAF/BREVET/2022.
Nº Processo: 67241.002932/2021-68.
Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS. Contratado:
10.321.422/0001-12
- MEDVITALIS
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Repactuação do
valor
contratual - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS, DE OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTACT CENTER RECEPTIVO E
ATIVO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES-MEIO DA BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET.
Vigência: 07/01/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.147,64.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 036/BAAF/IMAE/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO
MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO
ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Vigência: 05/07/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.671,43. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 244.067,28. Leia-se: Valor Total: R$ 244.796,28.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2023
NUP: 64324.006782/2023-15 Nº Processo: RFQ 0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA.
Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total do Objeto: USD 25,552.50. Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401963.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2023
NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 Rev. 1 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: PAUL BOYE
TECHNOLOGIES. Objeto: Equipamento de Proteção individual - DQBRN. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 10/10/2024. Valor
Total do Objeto: EUR 85.346,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE401834 e 2023NE401835.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2023
NUP: 64324.001914/2022-31. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STRATOSPHERE
INTERNATIONAL CORPORATION. Objeto: Aquisição de sistema de paraquedas para
lançamento de carga. Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988. Vigência: 04/10/2023 a 31/07/2025. Valor Total do Objeto: USD
70,508.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2023NE400043.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1135/2022
NUP: 64324.001411/2021-93. Nº Processo: RFQ 0179/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THEON SENSORS S.A..
Objeto: Contratação de Treinamento para Equipamento de Visão Noturna NYX.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a
01/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 50,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE401836 e 2022NE401837.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1135/2023
NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE, INC.
Objeto: Intensificador de Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 83,932.50 Fonte
de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2023NE402037.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.004803/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de pintura e serviços gráficos nos
contêiner do
estabelecimento central de transportes - ect e de órgãos participantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64533.004803/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de pintura e serviços gráficos nos
contêiner do
estabelecimento central de transportes - ect e de órgãos participantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.012874/2023-65.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 2.656.097,78. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64488052709202342 .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisição de Licitação e Contratos
(SIDEC - 28/11/2023) 160069-16006-2023NE000020

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