DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273016452202381. Objeto: Eventual contratação de empresas
para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção
predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas
edificações sob responsabilidade do Comando do Comando Militar da Amazônia. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Coronel
Teixeira,
4.715,
Ponta
Negra,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160016-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64399002554202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Serviço de Telecomunicação e de Internet por Satélite, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Coronel
Teixeira,
8148,
Compensa,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160016-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64307.012998/2020-85.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço
de contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos-
hospitalares, laboratoriais e fisioterapêuticos. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 474.303,84. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2023 a
24/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 03/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/07/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160006
Nº Processo:
64114007053202351. Objeto:
Manutenção da
Estação de
Tratamento de Esgoto do 1º BIS (Amv).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160006-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000570202371. Objeto: Eventual aquisição de peças para
manutenção de motor de popa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 09h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha,
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311009107202397. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Quantitativo de Rancho (QR) para atender o setor de Aprovisionamento do Comando da
16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro
Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00031-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160537-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64650001933202347. Objeto: Aquisição de materiais de manobra
e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122005128202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviço de readequação de quadro geral de força, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 -
Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual em 210 (duzentos e dez) dias, com fundamento no
inciso ii, § 1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/11/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.598.521,86. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160008
Nº
Processo:
64203003176202314.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de embarcação do tipo Dique Flutuante para atender as
necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/10/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Rm.
Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.596.901/0001-26 ONCOPRIME
SERVICOS EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 160351-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160296
Nº
Processo:
65468012031202366.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
permanente de saúde e odontológico. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 29/11/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira,
S/n
-
Vila
Militar,
Vila
Militar
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160296-00001-2023NE000001
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