DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 64590.002241/2012-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de janeiro a março de 2023, de
acordo com a 2023nc401827, de 19 de janeiro de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 03/2013.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2050.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64590.002916/2013-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de janeiro a março de 2023, de
acordo com a 2023nc401825, de 19 de janeiro de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 01/2014.. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.431,12. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64590.002916/2013-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de janeiro a março de 2023, de
acordo com a 2023nc409502, de 10 de março de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 01/2014.. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.431,12. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64590.002916/2013-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de outubro a dezembro de 2023,
de acordo com a 2023nc438200, de 14 de agosto de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 01/2014.. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.431,12. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64590.002916/2013-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de abril a setembro de 2023, de
acordo com a 2023nc409502, de 10 de março de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 01/2014.. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2099.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.431,12. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 64590.002241/2012-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de abril a setembro de 2023, de
acordo com a 2023nc409505, de 10 de março de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 03/2013.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2050.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 64590.002241/2012-15.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a programação em dotação orçamentária desta om, prevista no orçamento
da união, para o exercício de 2023, referente aos meses de outubro a dezembro de 2023,
de acordo com a 2023nc438202, de 07 de agosto de 2023, da diretoria de gestão
orçamentária, referente ao contrato nº 03/2013.. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2050.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO PREVIA Nº 4
Pelo presente Edital fica notificada a Empresa IC Comercial de Alimentos e
Servicos LTDA CNPJ: 21.576.192/0001-59, que se encontra na Rua Princesa Isabel, 125,
centro, Fortaleza - CE. No cerne da sindicancia instaurada atraves da portaria n 047
Sect, de 05 de setembro de 2023, pelo Comandante do 7 Deposito de Suprimento,
para apuracao dos fatos, de no entrega do material constante no contrato com esta
empresa. Concedo o prazo de 3 (tres) dias uteis, apos efetivacao da notificacao de
sindicado, para que entre em contato com este sindicante, atraves do endereco do 7
Deposito de Suprimento na Rua general estilac leal n 439 Cabanga Recife PE, CEP:
50.090-450 das 8h as 16h, ou por email (naivivia18@gmail.com), a contar da data
desta publicacao, para prestar esclarecimentos, razao pela qual lhe e facultada, a partir
da data de ciencia (ou recebimento) deste documento, vista dos respectivos autos,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado
constituido, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer
o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes
finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da
ampla defesa. Informa-se que decorrido o prazo de 3 (tres) dias uteis, o processo tera
continuidade, independente do comparecimento ou manifestacao do intimado.
NAIARA VIVIA SOUZA ALVES ASP OF
Sindicante
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64300001030202336. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
de câmaras frigoríficas. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160342-00001-2023NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023
N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto
a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da
Operação Carro Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais
Autônomos (pipeiros) para o 1º quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril)
para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo,
Cidade Petrolina-PE, tendo como justificativa: inviabilidade de competição, por se tratar de
serviços específicos pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O
Edital estará disponível no setor de licitação do 72º BI Caat. Os interessados e habilitados,
de acordo com o descrito acima, deverão comparecer para o sorteio conforme a data e
horário descrito abaixo.
. DAT A
HORÁRIO
MUNICÍPIO
TOTAL 
DE 
LOTES
D ES E R T O S
LOCAL DO SORTEIO
. 30 Nov 23
09:00
Exu-PE
5
72º BI Caat
.
09:30
Casa Nova-BA
1
Petrolina-PE, 28 de novembro de 2023.
Ten Cel REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407012618202390. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de manutenção de bens imóveis, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema de Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas
atuais estruturas das unidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares vinculadas administrativamente, inclusive Clevelândia do Norte no
Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 366. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO VIEIRA RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160520
Nº Processo: 64144006797202300. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta
a realizar a instalação de uma máquina de autoatendimento "Vending Machine" para venda
de bebidas geladas e lanches. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160520-00001-2023NE000001