DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001997202310. Objeto: Construção dos Vestiários do DA-
DCT, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00028-2023.
Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da Cro3
(SIASGnet - 27/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002332202323. Objeto: Revitalização das Fachadas do
Quartel General do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00029-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 65397007411202360. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do
Parque Osório, em Tramandaí - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-
00022-2023. Entrega das Propostas: 19/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160380
Nº Processo: 64302005816202311.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 975464770 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 97546477000109.
Objeto: Transporte de mudança - intermunicipal de 2201 a 2400 km.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64543.007694/2021-94.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 87.752.945/0001-48 - RADIOCLINICA CLINICA DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA -
EPP. Objeto: Nos termos da cláusula décima oitava do contrato nº 09/2021, originado do
edital de credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o
prazo de vigência deste para o período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de
2024.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
930.140,72. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64543.008255/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 01.604.310/0001-88 - MAUARA DA GRACA GONCALVES REZENDE. Objeto: O
presente termo tem como objeto a inclusão da prestação de serviços de nutrição com base
na manifestação de renovação contratual emitida pela credenciada e amparo no subitem
5.11 do contrato 10/2021 da organização civil de saúde mauara da graça gonçalves
rezende.
nos termos da cláusula sétima do contrato nº 10/2021, originado do edital de
credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de
vigência deste para o período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024..
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80930.003525/2019-53.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: Nos termos
da cláusula sétima do contrato nº 01/2020, originado do edital de credenciamento nº
01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024.. Vigência:
30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 114.520,20. Leia-se: Valor Total: R$ 114.520,33.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64195.001552/2022-00.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto: 1.1.1 retificar a vigência do contrato n9 5/2022 - coter, passando de
18/11/2022 a 16/01/2023 para 18/11/2022 a 17/11/2023; 1.1.2 prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666/93; e 1.1.3
renovar a garantia contratual.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 507.650,00. Data de Assinatura: 18/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-13/2023;
UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO:
64197.003241/2023-38.
Objeto: aquisicao
de
materiais de reposicoes para equipamentos balisticos. Total de itens solicitados: 12.
Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: manutencao dos
equipamentos balisticos do laboratorio de ensaios balisticos do CAEx. Declaracao de
Inexigibilidade em 03/10/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx.
Ratificacao em 03/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor US$
54,880.70. Empresa: High Pressure Instrumentation.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-19/2023;
UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO:
64197.003395/2023-20.
Objeto: aquisicao
de
equipamento para metrologia de tubos de armamento leve. Total de itens solicitados: 19.
Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: equipamentos
especializados para realizacao de inspecoes visuais e dimensionais em tubos de
armamento. Declaracao de Inexigibilidade em 23/10/23. Gen Bda MARCELO CORR EA
HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 24/11/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NET O.
Chefe do DCT. Valor US$ 113,147.80. Empresa: High Pressure Instrumentation.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Centro Integrado de
Telemática do Exército torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação
supracitada - NUP 64222.005620/2023-16, na qualfoi declarado vencedor o licitante: MDI
ENGENHARIA LTDA - CNPJ/ME: 08.355.328/0001-32, no valor de R$ 545.701,92. A partir
dessa publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso
administrativo.
JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 160091-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº
40.774.328/0001-80, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do
Processo Administrativo nº 018/2023, NUP: 64219.014458/2023-78, para apurar os motivos
do inadimplemento do empenho 2023NE000129, referente à Dispensa Eletrônica nº
010/2023-CTEx. Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta publicação para,
querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias
úteis. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para
vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das
Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das
10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de
terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
VILSON WENIS DOS SANTOS BELLE
Encarregado do Processo
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64004.004790/2022-69.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.786.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 28/11/2023 a 21/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).