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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 2021/000039-FJF.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 3º
termo aditivo ao contrato 24/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por
4 meses e o reajuste de 4,42433 por cento conforme ipca do período de 22 maio de 2022
a maio de 2023.. Vigência: 26/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 255.494,33. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Forncedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 999.997,00 Vigência da ARP de
28/11/2023 até 28/11/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 168006
Nº
Processo: 2023/00532/168006.
Objeto: Serviços
de Escolta
Armada,
conforme Termo de Referência 005/2023 DVPCP. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000379-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em em
elaboração de projeto básico para o sistema de exaustão das Linhas da Oficina de
Estabilização de Nitrocelulose (NC-03) e Oficina de Preparação de Misturas Ácidas (NC-05)
das Instalações da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 050/2023 - DVENG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
28/11/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta.
Ratificação em 28/11/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente
Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 46.300,00. CNPJ CONTRATADA : 36.719.025/0001-97
IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000399-FPV. Objeto: Aquisição de SISTEMA DE CONTROLE
DE EXTINTORES e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00120-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 861/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 8612023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o
regime de empreitada global, para os serviços de reforma na Agência Fortaleza (AGFOR),
localizada na Av. Luciano Carneiro, nº 1110 (Próximo ao 52º Centro de Telemática-52ºC T),
Parreão, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 150m² e da implantação do
Escritório de Atendimento Provisório, localizado na Av. Luciano Carneiro, nº 721 A, Bairro
Fátima, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 92m², conforme PB, Anexo I, do
edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-00861-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 28/11/2023) 168001-27201-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 164, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
18º Guilherme Rodrigues Martins
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
26º Gabriel Tavares Silva; 27º Luis Felipe Almeida Luz da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
141º Felipe Azevedo de Menezes; 142º Lucas Andrade Queiroga Pinho
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
28º Douglas William Barreto dos Santos Leal
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 165/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):
6º Alan Modesto de Oliveira
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 28 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 714000
Nº Processo: 61272001791202384. Objeto: Contratação da solução de gestão
de riscos cibernéticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" - Anexo 4 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 714000-00001-2023NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Contratante: COMANDO DE OPERACÕES NAVAIS. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON (CNPJ: 27.816.487/0001-31). Nº do Processo:
62087.007075/2023-61. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1/2023 do
Comando de Operacoes Navais. Valor Total: R$ 768.396,89. Objeto: Prestacão de servicos
de Gerenciamento da Implantacão do Programa Energia Naval nas Organizacões Militares
(OM) da Marinha do Brasil (MB), visando atingir a reducão do consumo e/ou as despesas
de energia elétrica, mediante acões de Mercado Livre (ML) e/ou da Geracão Distribuída
(GD) e/ou da Eficiência Energética (EE), que serão prestados nas condicões estabelecidas
no TJDL nº 01/2023. Fundamento Legal: Inciso: IX do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
Assinatura: 01/11/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-05/00 - UASG 791800
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.Nº Processo:
63105.000427/2023-54.
Contratado: 21.998.472/0001-55 - AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.. Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviço de manutenção
programada, com fornecimento de peças, das bombas de deslocamento positivo do tipo
duplo diafragma (SPATE) usadas na Base Naval do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 122.118,40.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE
A R AU J O.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105003090202384. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de reparo e
manutenção da reversora do rebocador
"VALENTE", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'áreia, Centro - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de
Referência, vale o que consta no Termo de Referência Anexo I ao Edital do PE Nº
20/2023, da BNRJ..
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 28/11/2023) 791800-00001-2023NE000319

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