DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-12/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.002110/2023-15.
Dispensa 
Nº 
52/2023. 
Contratante:
ESCOLA 
DE 
APREND.-MARINHEIROS 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado:
15.696.877/0001-36
-
GOBRAZ COMERCIO
E
SERVICO
LTDA.
Objeto:
Manutenção corretiva e preventiva do disjuntor a pvo begin e com manutenção preventiva
dos demais componentes e equipamentos da cabine de média tensão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 16.999,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-14/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.002320/2023-11.
Dispensa 
Nº 
56/2023. 
Contratante:
ESCOLA 
DE 
APREND.-MARINHEIROS 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 50.646.543/0001-59 - 50.646.543 ARTENIA GRAZIELY DA SILVA AZEVEDO
COSTA. Objeto: Serviço de instalação de 19 (dezenove) box blindex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/02/2024. Valor Total: R$ 15.864,89. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116006904202366.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 512.136.563-20 - ANDRE SILVA NOBREGA. Objeto: Credenciamento de
profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, em caráter complementar, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do estado do Ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor
Total: R$ 12.967,43. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001731/2023-15.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
24.270.997/0001-68 - NOVA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de kit de lanche para os alunos dos
cursos do ensino profissional marítimo (epm) e militares envolvidos nos concursos públicos
a serem realizados nesta organização militar e na agência da Capitania dos Portos no
Oiapoque (agoiapoque). ARP Nº: 013/2023, Item: 3.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 50.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023, pelo Capitão de Fragata João Batista
da Conceição Reis.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 784312
Nº Processo: 63334.001731/2023-15.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 09.389.158/0001-70 - J C DA ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de kit de lanche
para os alunos dos cursos do ensino profissional marítimo (epm) e militares envolvidos nos
concursos públicos a serem realizados nesta organização militar e na agência da capitania
dos portos no oiapoque (agoiapoque).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023 - UASG 784200
Contratante: COMANDO DA MARINHA - 2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS. CNPJ
Contratado: 08.530.790/0001-29. Contratado: BRASIL E BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da
Companhia de Apoio ao combate do 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas, que será prestado
nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 372.418,05. Data de Assinatura: 21/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001244202328. 
Objeto:
Eventual 
contratação 
de
prestação de serviços de reparo e manutenção das antenas do Posto de Comunicações
e do Posto de Recepção, pertencentes à Estação Radiogoniométrica da Marinha em
Belém (ERMBe).. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2023) 784810-00001-2023NE000430
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.004142/2023-07.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total de automóveis, na modalidade frota, dos veículos da
marinha, em proveito da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (eamsc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2028. Valor Total: R$ 25.840,03. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 785600
Nº 
Processo: 
63171003927202354. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais
e mão de obra, para a adaptação do alojamento do Corpo de Alunos (CAL), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/12/2023 às 09h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito -
Florianópolis/SC. Informações Gerais: Valor Global Estimado R$ 49.979,44.
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 785600-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 89/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 02.047.334/0001-46 - FONTE DE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das
organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do
7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 347.512,75. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 90/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 06.829.427/0001-83 - S J PARAISO CHARQUE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 965.778,24. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 92/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 57.039,20. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 93/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 18.999.291/0002-10 - MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações
militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito
naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 590.848,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 94/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 31.628.708/0001-15 - PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações
militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito
naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 1.502.863,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 95/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de
atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e
apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 764.374,80. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).