DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA Nº 96/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares
(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 1.528.770,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455007114202394.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação da proposta mais vantajosa de serviços é a contratação de serviços de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada a fim de
atender as necessidades do comando do 8º distrito naval.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2024.
Valor Total: R$ 268.547,58. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.004217/2023-01 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 26/2023.
Objeto:
Computador com
Processador
3.6Ghz
Turbo (2.93Ghz
Base)
c/
8threads, Placa Mãe Chipset H55 LGA 1156, Memória 24GB DDR4 2800HZ, Placa de Vídeo
de 08 GB, SSD 480GB, sistema Profissional Original com 64 bits, FONTE 650 W BRO N Z EA DA
com instalação para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
28/11/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.499,50.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.499,50.
CMG ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 788310
Nº Processo: 63043.003821/2023. Objeto: Contratação de serviços de rastreio
dos aparelhos de SPOT-X, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 788310-00005-2023NE000005
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO
DE
TERMO
DE
JUSTIFICATIVA
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
788820/2023/003
Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-
03; Contratada: Empresa HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-
81; PROCESSO: 788820/2023/003; Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças
sobressalentes originais e equipamentos, constantes do PRICE LIST HELIBRAS, incluído o
frete, serviços de reparo e revisão geral em componentes mecânicos e pás, e treinamento
em manutenção para mecânicos junto ao Centro de Treinamento da HELIBRAS -
Helicópteros do Brasil S/A ou nas instalações do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego
Geral do Noroeste, a fim de contribuir para a manutenção da capacidade operativa dos
meios aéreos em apoio às unidades de superfície e de tropa e às demais Organizações
Militares da Marinha do Brasil, e para a aplicação do Poder Naval na área do Comando do
9º Distrito Naval, Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993;
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Contra
Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval,
tendo sido assinado e 27 de novembro de 2023.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001414202399. Objeto: Serviço continuado de impressão
corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente
e locação de equipamentos do tipo scanner. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia
-
Ilha
do
Governador,
Bananal
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002684/2022-94. Pregão Nº 057/2023. Empresa Registrada:
Microtecnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, Ata nº 42050/2023-ARP-189,
Itens 16, 20, 25. Valor Total: R$ 2.502.135,16 .Empresa Registrada: Wiseit - Sistemas e
Informática Ltda, CNPJ 05.795.607/0001-29, Ata nº 42050/2023-ARP-190, Itens 7, 8. Valor
Total: R$ 458.008,00. Empresa Registrada: Vigui'st Informática Ltda, CNPJ 06.032.137/0001-
04, Ata nº 42050/2023-ARP-191, Item 26. Valor Total: R$ 31.842,00. Empresa Registrada:
AMM Tecnologia e Serviços de Informática S/A, CNPJ 07.192.480/0002-60, Ata nº
42050/2023-ARP-192, Itens 12, 13. Valor Total: R$ 223.000,00. Empresa Registrada: MVS
Cartuchos Ltda, CNPJ 09.358.717/0001-84, Ata nº 42050/2023-ARP-193, Itens 48, 50, 52.
Valor Total: R$ 7.176,00. Empresa Registrada: Eletrofest Importação, Exportação &
Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral Ltda, CNPJ 10.427.285/0001-03, Ata nº
42050/2023-ARP-194, Itens 31, 41. Valor Total: R$ 6.980,00. Empresa Registrada:
Carapinheiro Manutenção e Comércio de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ 11.610.111/0001-36, Ata nº 42050/2023-ARP-195, Itens 37, 39. Valor Total: R$
20.973,00.
Empresa
Registrada:
Oliveira
&
Almeida
Informática
Ltda,
CNPJ
13.218.025/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-196, Item 42. Valor Total: R$ 3.792,00.
Empresa Registrada: Superdatta Tecnologia Ltda, CNPJ 14.457.456/0001-90, Ata nº
42050/2023-ARP-197, Item 19. Valor Total: R$ 54.450,00 .Empresa Registrada: R3S
Telecomunicações Ltda, CNPJ 14.491.768/0001-10, Ata nº 42050/2023-ARP-198, Itens 29,
35. Valor Total: R$ 3.602,00. Empresa Registrada: Marck Tecnologia Comércio & Serviços
Mecânicos Ltda, CNPJ 14.499.338/0001-44, Ata nº 42050/2023-ARP-199, Item 45. Valor
Total: R$ 11.739,00. Empresa Registrada: CFR Soluções Ltda, CNPJ 14.956.632/0001-38, Ata
nº 42050/2023-ARP-200, Itens 40, 59. Valor Total: R$ 48.260,00. Empresa Registrada: DHZ
Comércio de Suprimentos Ltda, CNPJ 20.402.517/0001-14, Ata nº 42050/2023-ARP-201,
Itens 47, 53, 54. Valor Total: R$ 8.584,00, Empresa Registrada: Ótimo Tecnologia Ltda, CNPJ
20.411.148/0001-26, Ata nº 42050/2023-ARP-202, Itens 23, 24. Valor Total: R$ 440.989,50.
Empresa Registrada: IDTCORP Comércio e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ
21.262.834/0001-45, Ata nº 42050/2023-ARP-203, Itens 5, 6. Valor Total: R$ 178.560,00.
Empresa Registrada: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda, CNPJ 26.145.027/0001-
66, Ata nº 42050/2023-ARP-204, Item 11. Valor Total: R$ 33.450,00. Empresa Registrada:
M&M Importação e Ecommerce de Informática Ltda, CNPJ 27.414.128/0001-58, Ata nº
42050/2023-ARP-206, Item 38. Valor Total: R$ 51.136,00. Empresa Registrada: Lugath
Comércio Ltda, CNPJ 27.912.769/0001-32, Ata nº 42050/2023-ARP-207, Item 9. Valor Total:
R$ 72.002,00. Empresa Registrada: C do Vale Lopes, CNPJ 28.521.211/0001-99, Ata nº
42050/2023-ARP-208, Item 34. Valor Total: R$ 15.600,00. Empresa Registrada: 28.762.676
Cleverton de Araujo Tavares, CNPJ 28.762.676/0001-31, Ata nº 42050/2023-ARP-209, Item
22. Valor Total: R$ 339.660,00. Empresa Registrada: Unity IT Tecnologia da Informação
Ltda, CNPJ 28.928.920/0001-93, Ata nº 42050/2023-ARP-210, Item 36. Valor Total: R$
7.515,20. Empresa Registrada: Wernetech Informática Ltda, CNPJ 33.479.392/0001-72, Ata
nº 42050/2023-ARP-211, Item 32. Valor Total: R$ 1.328,00. Empresa Registrada: Wall Street
Video e Tecnologia Ltda, CNPJ 39.140.223/0001-90, Ata nº 42050/2023-ARP-212, Itens 56,
57. Valor Total: R$ 195.204,00. Empresa Registrada: MMKM, Comércio de Informática Ltda
CNPJ 47.889.393/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-215, Item 10. Valor Total: R$
416.700,00. Empresa Registrada: Empresa Registrada: MapData - Tecnologia, Informática e
Comércio Ltda, CNPJ 66.582.784/0001-11, Ata nº 42050/2023-ARP-217, Item 15. Valor
Total: R$ 343.917,00. Objeto: Aquisição eventual de servidores, ativos de rede, estações de
trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes e impressão, para atender
as necessidade do CENTRO INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO -
CeITMSP e a DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA. Crédito Orçamentário: Serão alocados
recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/11/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
Empresa Registrada: ICT Comércio, Importação e Manutenção de Eletroeletrônicos Ltda,
CNPJ 26.672.935/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-205, Itens 33, 49, 51, 55. Valor Total: R$
22.009,00. Empresa Registrada: Max Quality Comércio Ltda, CNPJ 42.810.782/0001-74, Ata
nº 42050/2023-ARP-213, Itens 68, 71, 72. Valor Total: R$ 1.552,72. Objeto: Aquisição
eventual de servidores, ativos de rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de
software e insumos para redes e impressão, para atender as necessidade do CENTRO
INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CeITMSP e a DIRETORIA DO
PESSOAL DA MARINHA.. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023.
Data de Assinatura: 28/11/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 71/2023
Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação
das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC)
do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo.
Empresa NIQUELAÇÃO RODRIGUEZ LTDA (CNPJ: 61.277.109/0001-65) inabilitada
por não atendimento dos itens 7.6.2, 7.8.3, 7.8.3.1 e 7.8.5 do Edital; empresa GP
ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) inabilitada por não atendimento
do item 7.6.2 do Edital; empresa SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA (CNPJ:
02.440.699/0001-36) inabilitada por não atendimento dos itens 7.1.5, 7.1.6, 7.8.3 e 7.8.3.1 do
Edital; e empresa SUPER FINISHING DO BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 96.411.855/0001-84)
inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.3, 7.8.3.1 e 7.8.5 do Edital.
São Paulo, 28 de novembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 745000
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 63007.002598/2011-92.
Concorrência. Nº 2/2011. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado:
05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A. Em complemento à
matéria publicada no D.O.U. nº 225, pág. 66, seção 3, de 28/11/2023. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por
mais 330 dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/10/2024,
seguindo o Cronograma Físico-Financeiro (CFF), anexo d deste termo; e prorrogar o
prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e de acordo com as informações contidas no Parecer
Gerencial DEN-143-05/2023, anexo b deste Termo Aditivo. Vigência: 22/11/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
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