DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373080
Nº 
Processo: 
54000058224202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de vigilãncia patrimonial armada e
desarmada para a Superintendência Regional do INCRA em Goiás, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (18456593). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.joao 
Leite,
Nr. 
1520
- 
Setor 
Santa
Genoveva, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 373080-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3884/2023 - UASG 373070
Número do Contrato: 462/2022.
Nº Processo: 54000.091948/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC).
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 24,96% do valor inicial do contrato. Vigência: 28/11/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.152,50. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21200.000894/2023-56. Contrato n.º 16/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF:26.461.699/0001-80. Contratada: BSB CRACHÁS LTDA,
CNPJ/MF: 35.332.414/0001-00. Objeto: Fornecimento de cartões para crachá fabricado em
PVC ABS de alta qualidade, com gravação de dados de impressão colorida 2 - lados, dados
variáveis, porta vídeo card transparente vertical e cordões personalizados para crachá,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Fonte de Recurso 1050000052. Natureza de Despesa 339030, Plano Interno
ADMIN UN, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE3114, de 26/10/2023. Fundamento
Legal, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), artigo 416, inciso ll, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor global do contrato: R$ 35.058,00 (trinta e cinco mil e
cinquenta e oito reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura. Data da
Assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: RAFAEL WILSON PAGANINI - Sócio Administrador.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 126/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 114.337 kg de
produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 07/12/2023
HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF)
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000284/2023-63, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a Homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 06/2023, que trata da
Contratação de empresa para prestação de serviços de Auditoria Médica e Odontológica
Prospectiva,
Concorrente e/ou
Retrospectiva,
presencial
e/ou documental; Visita
Clínica/Hospitalar a paciente internado; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses,
Próteses e Materiais Especiais - OPME; Assessoria técnico-administrativa em negociações
com a
Rede Credenciada,
Elaboração de Protocolos
Técnicos e
Análise técnico
administrativa de Processo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
do Edital, em favor de MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ
08.916.265/0001-46, no valor de R$ 22.999,90, ( VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS COM NOVENTA CENTAVOS).
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
N.º 21441.001349/2022-63
- Contrato
Nº
32166544/2023 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratada: I M
Pereira - Ceará Extintores, CNPJ 07121465/0001-40.Objeto: Contratação de serviço de
recarga e manutenção de 157 extintores de incêndio, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 32015281. O
presente Processo refere-se a contratação conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO SEI nº 25757995. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos (RLC/CONAB), e demais alterações.- Programa de Trabalho (PTRES):
1 225313, Empenho: 2023NE000867 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39
- Vigência: 30 dias, contados da data da assinatura, em conformidade com o Art. 497 e 498
do RLC- Data de Assinatura: 21/11/2023- Assinam pela Contratante: Daniel Martinho
Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças
e Administração - Pela Contratada: Ivanildo Moura Pereira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 21443000706202256. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - O presente certame licitatório, ns modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem
por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra
para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores das
Unidades da Conab : UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio
Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada Unidade discriminada.
Contrato estimado para o periodo de 5(cinco)anos. A Sessão Pública reabrirá: 30/11/2023
às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 135141-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005803/2023-04. Contrato nº 033/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 116/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratado: Núcleo da Saúde Lapecco Ltda, CNPJ nº
04.391.573/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem e consultas
médicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/11/2023 a
28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Henrique Amaral Coura - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221.002508/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 04 (quatro) determinadores de
umidade de grãos de método indireto, para atender às unidades armazenadoras de João
Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, quantidades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n,, Cruz
Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000305/2023-68. Contrato nº 08/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento,
Cnpj
nº
26.461.699/0088-31.
Contratada: Q Card Cartão Eireli, Cnpj nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e
lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, para a Conab/RS.
Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e
Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária: 2023NE000985. Valor total: R$ 480.998,16 (
Quatrocentos e Oitenta mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Dezesseis Centavos).
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Data da assinatura: 23/11/2023. Assinam pela
Contratante: Luzia Rosalina Teixeira- Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos
Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Freitas
de Lima - Titular Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000605/2023-17. Contrato n.º 10/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: BR Informática
Comércio de Eletro e Eletrônicos Ltda, CNPJ/MF: 23.883.053/0001-01. Objeto: Aquisição
impressoras e tonners, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fonte de
Recurso 3050000052. Natureza de Despesa 449052/339030, PTRES 225313. Nota de
Empenho n.º 2023NE000348/2023NE000349, UG 135337, de 21/11/2023. Fundamento
Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 13.643,36 (treze mil, seiscentos e
quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura:
28/11/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente
Regional Substituto e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Luciana Campos de Matos- Sócia Administradora.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 61/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2023
e Solicitação de Contratação nº 017597. Partes: CEASAMINAS e FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção
corretiva na estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em
estado de corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto
Ceasaminas de Juiz de Fora. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 210 dias,
contados da emissão da ordem de serviço, a cargo da CEASAMINAS, período este necessário
para o recebimento em definitivo do objeto, bem como os pagamentos devidos, incluindo
mobilização e desmobilização. Valor: R$322.053,42. Data da assinatura: 06/11/2023.