DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005659/2023-18.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de 2º e 3º nível
de extintores, incluindo, inspeção, recarga, teste hidrostático, pintura e eventual trocas de
peças, se necessário, e manutenção de mangueira de combate a incêndio, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para o campus Valença. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 7.077,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005659/2023-18.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTEC AO
AMBIENTAL LT. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de fossas sépticas,
esgoto e caixas de gordura, a fim de atender as necessidades do campus nova iguaçu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 3.110,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23062.016466/2021-31.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual o reajuste
de valores, supressão de item, alteração da franquia de dados e reposição de comodato de
aparelhos.. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.150,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23062.040318/2023-07.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de
forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto..
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.001,00. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23062.040218/2023-72.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de
forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto..
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23062.040200/2023-71.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de
forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto..
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100,00. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23062.040178/2023-69.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de
forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto..
Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.100,00. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23062.040315/2023-65.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da planilha financeira, de
forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do projeto..
Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.096,95. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº
004/2023. PARTES: CEFET-MG e a empresa CashCerto Sistemas Ltda. OBJETO: Determinar
condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente
Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG nas atividades do
Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base Tecnológica,
nos termos do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 27/11/2023. Processo eletrônico n° 23062.056483/2023-72.
EDITAL Nº 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ANO 2023
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
(CEFET-MG), Prof. Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas
alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019
e suas alterações, do Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve:
1 - Para fins de adequação do "Quadro II - Vaga e Quantitativo de Classificados
em Cadastro de Excedentes", do Edital nº 335/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023 e suas retificações às normas vigentes, foram utilizados os limites de
candidatos aprovados de que trata o anexo do Decreto Federal nº 11.211/2022, que
alterou o Decreto 9.739/2019 de 28 de março de 2019.
2 - HOMOLOGAR o Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos do Edital nº
335/2023, de 19/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023 e suas retificações, conforme
especificado:
2.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- ÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA / QUÍMICA - CAMPUS NOVA SUÍÇA
(BELO HORIZONTE - MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202306004897
LEONARDO DALSENO ANTONINO
222,83
A P R OV A D O
.
2º
202305004862
MARIANE APARECIDA PEREIRA
220,20
EXCEDENTE
.
3º
202304004776
ANDRESSA NATHALLY ROCHA LEAL
210,13
EXCEDENTE
.
4º
202304004764
DEBORA PEREIRA SCHMITZ
204,26
EXCEDENTE
.
5º
202304004765
PHILIPE
AUGUSTO
POCIDONIO
S I LV A
192,52
EXCEDENTE
2.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- ÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA / QUÍMICA - CAMPUS NOVA SUÍÇA
(BELO HORIZONTE - MG) - CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
2.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- ÁREA: ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA / QUÍMICA - CAMPUS NOVA SUÍÇA
(BELO HORIZONTE - MG) - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
3 - Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na
íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000555202351. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para atendimento às demandas dos campi São Cristóvão II e São Cristóvão
III do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000018202351 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto
sanitário referente ao exercício de 2023 - Concessionária Águas do Rio - Colégio Pedro II -
Campus Centro. Complemento da inexigibilidade de licitação cujo número da compra é o
00003/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2023. GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito Substituto. Ratificação
em 28/11/2023. ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor
Global: R$ 23.268,87. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 28/11/2023) 155624-15201-2023NE999999
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 942430/2023. Processo nº 23034.014308/2023-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade de
Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - (R$ 200.000,00), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2023NE000272, no valor de, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217702,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza
da Despesa 443042. CONVENENTE II - (R$ 5.000,00), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de
2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Convênio nº 944233/2023. Processo nº 23034.022238/2023-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade de
Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente - ponto de
acesso padrão sem fio wifi6 alta densidade INDOR tipo I - modelo R550, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
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