DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ROSANGELA SOUSA PINHEIRO DE ALMEIDA -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 945674/2023. Processo nº 23034.013703/2023-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Cedro-CE, CNPJ nº 06.742.803/0001-06.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e bens
permanentes para serem ferramentas na execução dos serviços educacionais prestados no
atendimento a necessidade e a demanda da APAE Cedro, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000370, no valor de R$ 40.790,20
(quarenta mil setecentos e noventa reais e vinte centavos), nº 2023NE000371, no valor de R$
5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais) e 2023NE000372, no valor de R$ 53.559,80
(cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), vinculados ao
PTRES 217748 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional , Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VICÊNCIA MÁRCIA FERREIRA DA COSTA - Presidente.
Espécie: Convênio nº 940951/2023. Processo nº 23034.013207/2023-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade e
Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente/equipamentos para
melhorias da infraestrutura da Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
885.090,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil noventa reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro
reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000238, vinculada ao
PTRES 217716, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 70.486,00 (setenta mil
quatrocentos e oitenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 942431/2023. Processo nº 23034.018216/2023-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de
Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente visando a
modernização, manutenção e elevação da qualidade do ensino superior, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
336.215,80 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436,
de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000273, o valor de R$ 126.800,00
(cento e vinte e seis mil e oitocentos reais), nº 2023NE000274, no valor de R$ 28.500,00
(vinte e oito mil e quinhentos reais) e nº 2023NE000275, no valor de R$ 144.700,00 (cento e
quarenta e quatro mil e setecentos reais), vinculadas ao PTRES 217708, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 36.215,80 (trinta e seis mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de
2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 941735/2023. Processo nº 23034.012139/2023-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
05.012.896/0001-42, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para os laboratórios do Curso de
Graduação em Engenharia de Produção Agroindustrial e o laboratório de Gastronomia do
Curso de Turismo e Meio Ambiente da Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR Campus de
Campo Mourão, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
132.129,90 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 129.209,00 (cento e vinte e nove mil
duzentos e nove reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pela Nota de Empenho nº 2023NE000255, no
valor de R$ 129.209,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e nove reais), vinculada ao PTRES
217708, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.920,90 (dois mil novecentos e vinte reais
e noventa centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436,
de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 948461/2023. Processo nº 23034.022819/2023-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para salas de aulas e laboratórios
dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR Campus de Campo
Mourão, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
808.080,88 (oitocentos e oito mil oitenta reais e oitenta e oito centavos) serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000419, no valor de R$ 300.672,62 (trezentos
mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), nº 2023NE000420, no valor
de R$ 32.057,20 (trinta e dois mil cinquenta e sete reais e vinte centavos) e nº
2023NE000421, no valor de R$ 467.270,18 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e
setenta reais e dezoito centavos), vinculadas ao PTRES 217769, à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 8.080,88 (oito mil oitenta reais e oitenta e oito centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei
nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29
de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 704165/2010, celebrado com a Universidade
Estadual de Ponta Grossa - PR.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 704165/2010, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da terceira parcela de
recursos a cargo da concedente.
O prazo de vigência começará em 14/11/2023 e expirará em 12/11/2024.
Data e Assinatura: 13/11/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federa de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 19/2023, que tinha por objeto contratação de serviços de locação de becas
e canudos para as solenidades de colação de grau a serem realizados pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, conforme Edital e Anexos. RESULTADO DE
JULGAMENTO: Certame DESERTO. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 28/11/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
33/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Francisco Claudio Barbosa Paes. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 13 de dezembro de
2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 7 de dezembro de 2022. Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Francisco
Claudio Barbosa Paes. Processo SEI nº 23841.009187/2022-24.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 13 de dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 205/2023/IFAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MURICI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93,
publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante
normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE AFASTAMENTO
DO EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o
Total
Disponível
.
1
Professor Substituto EBTT/
40h
Física
1544XXX
14/06/2023 a 13/06/2027
Graduação em Física.
1 CI
0
0
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
1
0
0
1
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 04/12/2023 a 10/12/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais
imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível
haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA