DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23278009785202326
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
Reitor em Exercício
(SIDEC - 28/11/2023) 158145-26247-2023NE000015
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.000421/2023-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 15.071.372/0001-86 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS
TRES DE JULHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia -IFBA campus
Eunápolis, verba FNDE/PNAE, exercício 2023, descritos nos itens enumerados na cláusula
terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 26.203,75. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158589
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23460.002535/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em
21/01/2024 e encerramento em 21/01/2025 nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
597.626,28. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158409
Nº Processo: 23281006095202366. Objeto: Aquisição de itens destinados a
suprir o estoque do almoxarifado social do IFBA - Campus Vitória da Conquista. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 -
Vitória
da Conquista/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX SOUSA SANTOS
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 28/11/2023) 158409-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23336.252071/2022-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência:
10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 14/2023; Processo Eletrônico: 23337.251089.2023-79; Objeto:
Registro de preços para eventual a aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos
para o Laboratório de Artes do IF Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12
(doze) meses a partir de 27/11/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos
Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 104/2023; Fornecedor
registrado: J C FARIAS PEREIRA LTDA; CNPJ: 32.936.252/0001-13; Item: 126; Valor Total da
Ata: R$ 1.250,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 105/2023; Fornecedor registrado:
NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 37.247.494/0001-13; Itens: 112,
121, 122, 123; Valor Total da Ata: R$ 8.047,37.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 955 de 05/09/2023, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, Seção 2, página 23, e
de acordo com as disposições contidas na Lei 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,
torna pública a homologação do resultado da seleção para estágio não obrigatório em nível de
graduação, para o quadro de pessoal do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas, objeto do edital
nº 12, de 16 de agosto de 2023, Processo nº 23334.251551.2023-68, conforme quadro
abaixo:
NÍVEL SUPERIOR - CURSO DE LICENCIATURA E/OU PEDAGOGIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
.
1º
Rafaela de Souza Silva
70
.
2º
Gabriela Rocha Cordeiro
65
.
3º
Marcos Vinicius Malaquias Magris
55
.
4º
Verônica Santos Silva
45
NÍVEL SUPERIOR - CURSO DE NUTRIÇÃO
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
.
1º
Alice Lima Silva
70
.
2º
Natali Ribeiro Brito
60
Disponível 
em:
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/selecao-para-
estagio-nao-obrigatorio-em-nivel-de-graduacao-no-ambito-do-if-baiano/
JÔNATAS VINÍCIUS SOUZA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23160.001352/2021-88.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
IFB
- CAMPUS
SAMAMBAIA.
Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao Contrato nº 05/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato conforme cláusula sexta. Vigência: 16/12/2023
a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.654,32. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 152141
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23160.000751/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.604.122/0001-
97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
Contrato nº 15/2020 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.160,62. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE SRP 73/2023,que tem por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos remanescentes de mecânica do PE 23/2023 para compras e
contratações institucionais no âmbito do IFC. Sagrou-se vencedoras as empresas: GUSEN
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 92.533.611/0001-13, com o valor total de R$
24.709,73 para os itens 4,6,7,58,73,74,78,79,80,81,86,106,107,108e 162 ; C.K. COMERCIO
DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, com o valor total de R$ 100.507,71 para
os itens 20,21,22,28,48,49,50,71,140,141 e 142; e RAQUEL KUSTER DE OLIVEIRA, CNPJ:
33.159.725/0001-86, com o valor total de R$ 7.632,43 para os itens 1,72,89,131,132 E
133.Os autos encontram-se à disposição para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 158125-26422-2023NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2023
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas Agrivet Distribuidora LTDA -
CNPJ: 22.091.627/00001-38, no valor de R$ 114.564,00; RTM Equipamentos Profissionais
Para Lavanderia LTDA - CNPJ:33.133.187/0001-50, no valor de R$ 48.100,00 ; Fo k u s
Produtos de Limpeza - CNPJ: 44.045.152//0001-86, no valor de 1.610,00;A Econômica
Comercio LTDA - CNPJ: 44.854.551/0001-98, no valor de R$ 91.584,00. A Adjudicação foi
homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disdisponível a partir desta
publicação.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 158458-26422-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354004796202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP A GRANEL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas,
Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00134-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAISE MARTINS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 158125-26422-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 102/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Wanderlei Siqueira de Assunção; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/12/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O contratado apresentou a Titulação de
Graduação. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Wanderlei Siqueira de Assunção, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 73/CAMSDP/IFC/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE EDITAL N° 073/CAMSDP/IFC/2023, DE 28/11/2023.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul;