DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23188.000315/2020-63.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.
repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na
convenção coletiva de trabalho 2023nº pi000128/2023, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.849,88. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 144/2023.
Nº Processo: 23421.003191/2023-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 -
ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 144/2023-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000287/2023.. Vigência: 01/08/2023
a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.440,60. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23139.001678/2021-82.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 122/2021-proad/ifrn e ao item 17 do
termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 22/10/2021 a
22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.648,19. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2023 - UASG 158367
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- IFRN Campus Ipanguaçu, torna público o resultado do leilão nº 02/2023 - UASG 158367,
os arrematantes foram os seguintes: Francisco Barreto Gomes, CPF nº xxx.274.144-xx;
Paulo Sergio Bezerra Dantas, CPF nº xxx.518.294-xx; João Maria de Souza, CPF nº
xxx.028.584-xx; Francisco Nairlo Alcantara de Souza, CPF nº xxx.209.394-xx; Luiz Augusto de
Melo nº xxx.088.164-xx.
Em 26 de Novembro de 2023.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002921202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º
11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição
de Alimentos-PAA, para atender à demanda do IFRN Campus João Câmara. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Conforme
Parecer 
n.
00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KEZIA
ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração do Ifrn Campus João Câmara.
Ratificação em 28/11/2023. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn
Campus João Câmara. Valor Global: R$ 16.311,13. CNPJ CONTRATADA : 03.364.553/0001-11
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A.
R O S A R I O.
(SIDEC - 28/11/2023) 158373-26435-2023NE000001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 236/2019.
Nº Processo: 23058.002467/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 236/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.813,29. Data de Assinatura:
25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23426.000115/2018-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-
24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato nº 30/20 1 8 - P R OA D / I F R N ,
em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. o montante
anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento e quarenta e quatro mil e centos
e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e
quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo sua incidência a partir de 1º de maio de
2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.179,04. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 25/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada:
Kadja Marluan da Silva Nascimento. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para
29/11/2023
a 
28/05/2024,
tendo
em 
vista
o 
que
consta
no 
Processo
nº
23138.001597.2023-54. Data de assinatura: 21/11/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO
PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratada.
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2023-DG/SC
No Edital nº 38/2023-DG/SC, publicado no DOU de 20/11/2023,
Seção 3, pág. 40, onde se lê: 4. DAS INSCRIÇÕES: 4.1. As inscrições para o
Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 20 de novembro de 2023 às
20h do dia 29 de novembro de 2023, exclusivamente via Internet, através do
sítio 
do
IFRN 
( 
http://professorsubstituto.ifrn.edu.br), 
leia-se:
4. 
DAS
INSCRIÇÕES:4.1. As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h
do dia 20 de novembro de 2023 às 20h do dia 8 de dezembro de 2023,
exclusivamente
via
Internet,
através 
do
sítio
do
IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Onde se lê:
.
Matéria/ Disciplina
Manutenção e Suporte em Informática
. Nº
de 
vagas
(ampla
concorrência)
01*
.
Cadastro de reserva
esperado
Lista Geral
04
.
Pessoa com Deficiência
01
.
Total
05
. Habilitação/ 
requisito
mínimo
**: Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação ou
Engenharia Eletrônica, com Doutorado em Engenharia ou na área de
ensino.
.
Regime de trabalho
40 horas semanais
Leia-se:
.
Matéria/ Disciplina
Manutenção e Suporte em Informática
. Nº de
vagas (ampla
concorrência)
01*
.
Cadastro de reserva
esperado
Lista Geral
04
.
Pessoa com Deficiência
01
.
Total
05
. Habilitação/ 
requisito
mínimo
**: Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação ou
Engenharia
Eletrônica ou
Automação
Industrial,
com Doutorado
em
Engenharia ou na área de ensino.
.
Regime de trabalho
40 horas semanais
Onde se lê:
.
Inscrições
. Requerimento
de 
candidato
com
condições
especiais
10h 
do 
dia 
20/11/2023
às 
20h 
do 
dia
29/11/2023
. Requerimento
de
isenção 
e
entrega
de
documentos para isenção
20 a 24/11/2023
.
Resultado do requerimento de isenção
27/11/2023
. Divulgação da lista dos candidatos com inscrições
confirmadas
05/12/2023
.
Entrega da documentação para seleção
07 e 08/12/2023
. Divulgação das
datas, horários e
locais para
apresentação oral do projeto entregue
11/12/2023
. Início
das
apresentações orais
dos
projetos
entregues
13/12/2023
. Resultado Parcial da Avaliação Curricular e da
Apresentação Oral
Primeiro dia útil após a apresentação oral do
último candidato
.
Recurso contra as pontuações
Primeiro dia útil após a divulgação do resultado
parcial
. Resultado 
da 
interposição 
de 
recursos 
e
resultado final do Processo Seletivo
Primeiro dia útil após os recursos contra as
pontuações
Leia-se:
.
Inscrições
. Requerimento
de 
candidato
com
condições
especiais
10h 
do 
dia 
20/11/2023
às 
20h 
do 
dia
08/12/2023
. Requerimento
de
isenção 
e
entrega
de
documentos para isenção
20 a 24/11/2023
.
Resultado do requerimento de isenção
27/11/2023
. Divulgação da lista dos candidatos com inscrições
confirmadas
14/12/2023
.
Entrega da documentação para seleção
18 e 19/12/2023
. Divulgação das
datas, horários e
locais para
apresentação oral do projeto entregue
20/12/2023
. Início
das
apresentações orais
dos
projetos
entregues
21/12/2023
. Resultado Parcial da Avaliação Curricular e da
Apresentação Oral
Primeiro dia útil após a apresentação oral do
último candidato
.
Recurso contra as pontuações
Primeiro dia útil após a divulgação do resultado
parcial
. Resultado 
da 
interposição 
de 
recursos 
e
resultado final do Processo Seletivo
Primeiro dia útil após os recursos contra as
pontuações
VINICIUS CARVALHO PINTO
Diretor-Geral