DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23067.045859/2020-21.
Dispensa. Nº 87/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitado pela coordenação do
projeto nos documentos SEI protocolos nº 4415993 e 4484602, e o Plano de Trabalho
Atualizado (4495230), passando a ter vigência de 31/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.960,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1046/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23067.016766/2022-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0001-51 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A universidade federal do ceará -
ufc, com cnpj/mf de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853,
bairro benfica, nesta cidade de fortaleza-ce, doravante denominada contratante, neste ato
representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme
nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n°
46/2022, celebrado com a associação paranaense de cultura - apc, cnpj: 76.659.820/0001-
51, referente a serviços de manutenção e suporte técnico para atendimento das demandas
provenientes da utilização do software integrado de automação das bibliotecas da
universidade federal do ceará - ufc.
o percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,9924% (três
inteiros e nove mil novecentos e vinte e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor do reajuste anual proposto é de r$ 599,76 (quinhentos e noventa e nove reais e
setenta e seis centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de r$ 15.623,04
(quinze mil seiscentos e vinte e três reais e quatro centavos). Ressalta-se que o reajuste foi
calculado considerando percentual negociado pela fiscalização com a contratada, visando a
redução de
custos para
a administração pública,
conforme informado
no ofício
464/2023/bu/reitoria (4623248). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à
data-base de 26 de setembro de 2023. Processo sei nº 23067.054376/2023-60.. Vigência:
25/11/2022 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.623,04. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 124/2023
Processo nº 23067.047056/2023-53
Processo: 23067.047056/2023-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas/CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maria Erotildes Moreira e Silva - Vigência: 09.11.2023 a
25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado
- Carga
Horária: 40h
semanais
- Signatários:
Marilene Feitosa
Soares
(contratante) e Maria Erotildes Moreira e Silva (contratado(a)).
CONTRATO Nº 129/2023
Processo nº 23067.052001/2023-65
Processo: 23067.052001/2023-65 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos - Vigência:
13.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Francisco Belchior Rodrigues de Vasconcelos (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1011/2023
Foram
declaradas
vencedoras
do
presente
certame
as
empresas:
00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA; 20.267.071/0001-62 - M & C VAREJO
LTDA;25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA; 37.028.350/0001-76 - DA B ES
DISTRIBUIDORA & COM ERCIO LTDA; 45.118.371/0001-00 - BC SANTOS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA; 51.305.956/0001-32 - EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA .
CARLA SALVADOR
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 153049-15225-2023NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1013/2023
Foram
declaradas
vencedoras
do
presente
certame
as
empresas:
04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT DA ;
04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 05.356.421/0001-73
- ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E
SERVICOS ANALITICOS LTDA; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDI CO S
LTDA; 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LT DA ;
22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA; 24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA;
44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA; 45.812.327/0001-04 -
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; 50.240.941/0001-70 - AVVA LAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
CARLA SALVADOR
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 153049-15225-2023NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068060174202347. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção
preventiva e corretiva em sistema de controle de acesso (catracas e relógio de consulta de
saldo), incluindo substituição/reposição integral de peças por conta da Contratada. . Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o
Ferrari,514
-
Campus
Universitário,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068027034202367. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de
coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde
pertencentes ao grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de
raio-X, películas de raio X, pilhas, baterias etc).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514
Campus
Universitario-goiabeiras,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 1004/2023-CEUNES
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo
Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; Maq., Ferramentas e Utensílios de Oficina
Equip.e Utensilio. Data de Assinatura: 20/11/2023; Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024;
Processo Administrativo Nº. 23068014234202350. Vencedores, com seus respectivos itens
e valores unitários: 00.734.589/0001-51 - RIO LINK TECNOLOGIA LTDA: 05 - R$ 11.499,50;
05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 25
- R$ 55.000,00; 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO: 06 - R$ 721,89;
13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 40 - R$
4.360,00; 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA: 33 - R$ 5.499,50;
16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA: 11 - R$ 2.827,50, 12 - R$ 2.827,00,
16 - R$ 440,34; 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: 36 - R$
710,00; 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA: 08 - R$ 875,58;
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA: 02 - R$
3.744,50; 31.898.500/0001-16 - TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA: 27 - R$
20.400,00; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: 18 - R$
376,71; 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA: 31 - R$ 7.054,37, 35 - R$ 2.436,02; 44.186.459/0001-05 - CERT
EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA: 28 - R$ 4.670,00; 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB
DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA: 04 - R$ 1.790,00, 32 - R$ 3.390,00;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA: 39 - R$ 1.012,84; 46.497.089/0001-44
- PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA: 09 - R$ 420,56, 37 - R$ 420,56; 48.706.431/0001-
02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: 13 - R$ 20.851,00 , 26 - R$
2.903,00, 30 - R$ 3.894,00; 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA:
29 - R$ 229.000,00; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA: 07 - R$
795,27; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 22 - R$
535,42.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 25/2023
Processo nº
23068.038828/2023-56. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Universidade Agrária Estatal Russa Timiryazev (Rússia). Objeto:
Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo
interesse. Data da assinatura: 28/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2023
Processo nº
23068.052567/2023-87. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Universidad Americana/UAM (Nicaragua). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
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