DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sorteio do tema da prova Escrita
e realização da prova Escrita:
15/dezembro/2023, a partir das 08h30, na Sala M.3.1.11, Bloco M3 do Instituto de
Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303,
Pinheirinho, Itajubá-MG.
Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no
programa do Edital. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta
bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma
anotação durante a realização da prova, e não será necessária a utilização de
calculadoras.
Obs.: De acordo com o item 5.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados
os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
Em 28 de novembro de 2023
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 063/2023. Processo 23854.008200/2023-60. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e Associação de Beneficência
Albergue
São
Vicente de
Paula
de
Jataí.,
visando proporcionar
aos
estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos
pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e
Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí. Assinatura:
28/11/2023. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854002847202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento diurno e noturno de mão de obra, insumos,
máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), nos Câmpus Riachuelo, Jatobá e unidades dispersas, todos
localizados no município de Jataí-GO a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 28/11/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23071.018473/2022-49.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
41.413.439/0001-23 - MAQ LOC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
009844/2023-82. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação. Novo Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 011423/2023-11. Objeto: Aquisição de colchões, eletrodomésticos
e outros equipamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00077-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2766 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 08/12/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da
Escola de Engenharia: Área de Conhecimento: Proteção Ambiental e Controle da Poluição.
Edital nº 747/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, Seção 03, página 70;
homologado pelo Edital nº 1321/2023, de 02/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023,
Seção 3, página 71. Número do Processo SEI de Homologação 23072.230017/2023-46.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 201/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pablo Antonio Lago. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1772/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.268341/2023-37.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 200/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1730/2023. Vigência: 16/08/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266527/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 205/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda do Carmo Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1717/2023. Vigência: 07/06/2022 a
06/06/2024. Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261938/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 202/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Luis Alberto Garcia Santisteban. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1711/2023. Vigência:16/08/2023 a
31/12/2024.Data da assinatura: 27/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
nº 23072.261157/2023-66.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº
07/2023, processo: 23072.205805/2023-02. Órgão Gerenciador: Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição de gases
industriais, Empresas Registradas: Carlos Eduardo Silva & MS LTDA; CNPJ: 37.536.540/0001-
02; Valor Total Global do Registro: R$ 2.470,00; Data da Assinatura: 14/11/2023; Validade:
15/11/2023 a 15/05/2023 e Multigases Com. de Gases e Locação de Equip. Ltda; CNPJ:
36.183.133/0001-98; Valor Total Global do Registro: R$ 7.180,00; Data da Assinatura:
27/11/2023; Validade: 28/11/2023 a 28/05/2023 O preço unitário do item está disponível
no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº
08/2023, processo: 23072.213513/2023-35. Órgão Gerenciador: Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição de materiais
de uso comum para uso no serviço de manutenção de marcenaria e carpintaria, Empresa
Registrada Criativa Soluções para Construção Ltda; CNPJ: 19.994.997/0001-70; Valor Total
Global do Registro: R$ 288.095,26; Data da Assinatura: 22/11/2023; Validade: 23/11/2023
a 23/11/2024; O preço unitário do item está disponível no endereço eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.258872/2023-11 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FAFICH e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto
deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a
finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e
Segurança Pública. Valor R$ 385.031,40. Início da vigência: 24/11/2023. Fim de Vigência:
24/11/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor
da FAFICH/UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 24/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e
Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 29/11/2023 a 17/01/24, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos(as) ao MESTRADO. A partir de 29/11/2023
também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo
contínuo, ao longo do ano de 2024. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre
de 2024, 16 (dezesseis) vagas para o curso de MESTRADO, e 10 (dez) vagas para o curso
de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão
realizadas
exclusivamente
via
internet
(online),
pelo
endereço:
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em
www.farmacia.ufmg.br/ppgact..
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023
ADRIANA OLIVEIRA COSTA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análises
Clínicas e Toxicológicas
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e
Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 29/11/2023 a 17/01/24, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de
MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de
2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de
Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024,
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
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