DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8325/2020.
Nº Processo: 23077.115433/2023-25.
Dispensa. Nº 60068/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 8325.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 31/12/2024 e
alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho em anexo.. Vigência:
28/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.800,91. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas:PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA-itens: 16(R$4,10),
53(R$38,87), 71(R$1,00), 90(R$0,70).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077152824202371. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 64/2023
- Aquisição de condensadoras de ar para reposição em sistema com tecnologia de fluxo
derefrigerante variável - VRF ("Variable Refrigerant Flow") da marca LG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00064-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 28/11/2023) 153103-15234-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 7819/2019.
Nº Processo: 23077.157017/2023-44.
Dispensa. Nº 60045/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 7819.21.1419 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final
da vigência para 31/10/2024, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula
oitava do contrato, conforme plano de trabalho .. Vigência: 27/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.393.374,24. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 129/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Artes
Artes 
/ 
Artes
Visuais 
/ 
Gráfica
(23077.137795/2023-17)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
1º lugar
MARIANA DO VALE GOMES
7,98
.
1º lugar
ANTONIO ALEX PEREIRA DE SOUSA
7,96
.
Departamento de Práticas Educacionais e Currículo
Didática e Ensino de Filosofia
(23077.141864/2023-97)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
2º lugar
MARCOS SAIANDE CASADO
7,80
.
3º lugar
JOÃO PAULO DE LORENA SILVA
7,61
Em 28 de novembro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 671 (seiscentos
e setenta e um) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 66 a 741.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 22 de novembro de 2023
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 28, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Nutrição - Técnica Dietética e Alimentação Coletiva, do Departamento de Nutrição da
Faculdade de Medicina, publicado no D.O.U. em 21 de Dezembro de 2021, terá seu prazo
de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 21 de Dezembro de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043741/2019-95
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 27/2020.
Título: Programa de Apoio a Docente Recém Doutor Antonio Luis Vianna - ALV.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de novembro de 2023 para 31 de maio de 2024.
Data de assinatura: 27 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.218915/2020-13
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 25/2020.
Título: Criação da Rede Nacional de Genômica Cardiovascular.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 3.736.786,20 (três milhões, setecentos e trinta e seis
mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) para R$ 3.849.207,76 (três milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e sete reais e setenta e seis centavos).
Data de assinatura: 27 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.008821/2018-13. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº. 4600566099 - 5850.0107162.18.9. Partícipes: PETRÓ L EO
BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO
DE 
JANEIRO
(UFRJ), 
CNPJ
33.663.683/0001-16. 
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ:
72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo
de Cooperação em referência, ocorrido em 28/07/2020, por força do seu item nº 12, em
decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus
objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.563,96, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.244506/2023-15
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02461.767/0001-43, e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Remoção de óleo da água produzida por meio de nanopartículas.
Valor Total: R$ 1.657.596,76.
Vigência: 18 (dezoito) meses.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.232576/2023-21
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e LUH.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 01/08/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover (LUH), Reitor em exercício Mirco Becker
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.223069/2023-04.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços N° 255/2023.
Contratante:
LOTUSFARMA 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA,
CNPJ:
00.974.578/0001-49.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Consultoria técnica para o desenvolvimento, produção e promoção de
formulações cosméticas e suplementos alimentares.
Valor Total: R$ 16.800,00.
Vigência: 8 meses.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.