DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23080036594202344. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, a pronta entrega, de
mobiliário sob medida para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIDEC - 28/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056274202319. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais elétricos para atender a todas as unidades da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar,
Prédio 
da 
Reitoria 
2,
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 28/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080036594202344. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de mobiliário sob medida para atender a todas as Unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
00239-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 28/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0152. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Embraer S.A. Objeto: execução
do projeto intitulado "Vibroacústica Induzida por Escoamento em Estruturas e Sistemas
Aeronáuticos". Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2023. Valor:
R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). Processo UFSC: 23080.061340/2023-64.
Entidades. Assinam: Maurílio Albanese Novaes Júnior e Andre Gasparotti, pela Embraer S.A.;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções 2023/0151. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e JBS Biotech Innovation Center. Objeto: propiciar condições para o estabelecimento de
ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e JBS, na forma mais
conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para as PD&I na área de
biotecnologia de alimentos, em especial o desenvolvimento de tecnologia para produção
de proteína cultivada. Vigência: vigorará de 24/11/2023 até 23/11/2028. Data de
Assinatura: 24/11/2023. Processo UFSC: 23080.032709/2023-21. Entidades: Assinam:
Luismar Marques Porto, pela JBS, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir
de 22/12/2023, em r$ 13.179,45. O anexo ii sofreu alterações passando a vigorar o
disposto neste aditivo.. Vigência: 17/10/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.195,45. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028203/2022-57.
Inexigibilidade
Nº 35/2023.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: EXEPM0487 - DOT LIB.INFORMATION LLC.. Objeto: Contratação da assinatura
anual de livros eletrônicos coleção accessengineering, da editora mcgraw-hill (mgh).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2023 a
27/10/2024. Empenho: 2023NE00197 Valor Total: R$ 28.863,60. Data de Assinatura:
28/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035362202399 . Objeto: Inscrição no curso on line -
Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos para Nádia de Sousa da Cunha
Bertoncello
- pelo
Instituto de
Certificação e
Formação de
Mediadores
Lusófonos - ICFML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação
- inscrição em curso internacional Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023.
DEBORA NUNES LISBOA. Diretora Administrativa. Ratificação em 28/11/2023.
REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO. Diretor Acadêmico e Ordenador. Valor
Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ICFML - INSTITUTO DE
CERTIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE MEDIADORES L.
(SIDEC - 28/11/2023) 153031-15250-2023NE800755
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
461/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 83/2023.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e
vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental. EMPRESA: GREENLIFE
JARDINS E AREAS VERDES LTDA, CNPJ 12.513.284/0001-07, VALOR TOTAL: R$ 57.980,00.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
RENATA KAZUMI KOKETU
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089016149202388. Objeto:
Contratação de serviços de
fretamento para o Campus São José dos Campos da UNIFESP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim
Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00167-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089012987202200. Objeto:
Aquisição Ferramentas _Req:
Departamento de Morfologia e Genética _Verba Tesouro. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº
740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00163-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com
descritivo termo de referencia constante na planilha. .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 153031
Nº
Processo: 
23089033491/23-42.
Objeto:
Aquisição 
de
Mobiliário_
Requisitante Centro de Habilidades da Universidade Federal de São Paulo_ Unifesp . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Botucatu 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
128/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, SOB DEMANDA, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no edita. EMPRESA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº:
04.147.114/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 3.903.219,55. A ata do Pregão pode ser consultada
no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23746.007170/2023-00. Contratatação de Fundação de Apoio. Valor global do
contrato: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) Partes: Universidade
Federal do Sul da Bahia (UFSB), inscrita sob o CNPJ nº: 15.180.714/0001-04 e Fundação
Escola Politécnica da Bahia (FPBA), inscrita sob o CNPJ nº 15.255.367/0001-23 Objeto: dar
apoio ao projeto "Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Silvicultura com Espécies
Nativas na Mata Atlântica e Amazônia". Vigência: da data da publicação, encerrando-se em
12 meses a partir dessa data. Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23746.007612/2021-48. Contrato Aditivo de subsídio. Valor global
do contrato: R$ 136.204,09 (cento e trinta e seis mil e duzentos e quatro reais
e 
nove
centavos) 
Partes:
Deutsche 
Gesellschaft
fur 
Internationale
Zusammenarbeit (GIZ), inscrita sob o CNPJ nº: 21.432.440/0001-98 e Fundação
Escola Politécnica da Bahia (FPBA), inscrita sob o CNPJ nº 15.255.367/0001-23
Objeto:
custeio do
projeto "Proposta
de Implementação
de Rede
de
Monitoramento de Qualidade da Água via Internet das Coisas. Vigência: da
data da publicação até 30/01/2024. Assinatura: 21/11/2023.