DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 875/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.018972/2023-01.
Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 09.001.104/0001-95 - BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios
em amostras biológicas humanas, constantes dos itens 185 e 187, de acordo com a
demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016,
Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de
2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da
Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa
SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência:
27/11/2023 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 383.040,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata SRP 877/2023. Pregão Eletrônico nº 67/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP CNPJ:
09.376.051/0001-97
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024 Valor R$ 50.300,00
Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores
geradores de emergência (GMGs) do Hospital das Clínicas da UFMG, administrado pela
Empresa
Brasileira de
Serviços Hospitalares,
conforme
condições, quantidades e
especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, Edital e documentos anexos;
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Processo Administrativo 23537.004956/2023-22 O Agente de Licitação do HC-
UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico
47/2023, publicada no D.O.U do dia 17/10/2023, na página 197 da Seção 3 e informa que
foram homologados os itens: 04 para a empresa Datamed Ltda; 09 para a empresa GE
HealthCare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537031220202246.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para realização de prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva
(assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao Sistema de Implante Coclear
(SIC). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537020325/23-51. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG que é vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares
-
Ebserh,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena,
Nº
110,
Santa
Efigenia
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00086-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser
retirados
no site
Comprasnet, a
fim de
garantir ao
licitante, o
pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos
e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.010572/2022-78.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 10.779.833/0001-56 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do saldo remanescente da ata
de registro de preços nº 679/2022, referente à aquisição de insumos para laboratório -
bioquímica, incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato do grupo
laboratório, especificado(s) no(s) item(ns) 4.1 do termo de referência, anexo do edital de
pregão nº 100/2022, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 1.214.700,20. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.010572/2022-78.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do saldo remanescente da
ata de registro de preços nº 678/2022, referente à aquisição de insumos para laboratório
- hematologia e imuno-hormônio - incluída a cessão de equipamentos em regime de
comodato do grupo laboratório, especificado(s) no(s) item(ns) 4.1 do termo de referência,
anexo
do edital
de
pregão
nº 100/2022,
assim
como
a proposta
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 1.377.826,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155011
Nº
Processo: 23521014939202372.
Objeto:
A
aquisição de
Materiais
Oftalmológicos para Cirurgias de Catarata e Vitrectomia com Cessão de Uso de
Equipamentos para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia
Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-
UFTM)- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Getúlio
Guarita,
Nº
130,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas. .
PEDRO SANTANA JUNIOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para
atender
convocação
desta
Administração,
referente
ao
processo
administrativo
23759.027174/2023-57, fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA, que será contado
a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá
apresentar os documentos através de e-mail ana.bozza@hc.ufpr.br ou na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo
Administrativo
23759.027174/2023-57,
processo
original
23759.023170/2022-19, Fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA. Pregão Eletrônico
0146/2022 - ARP 091/2023.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para
atender
convocação
desta
Administração,
referente
ao
processo
administrativo
23759.035182/2023-77, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda., que
será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado
poderá apresentar os documentos através de e-mail ana.bozza@hc.ufpr.br ou na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo
Administrativo
23759.035182/2023-77,
processo
original
23075.050742/2014-11, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.
Pregão Eletrônico 0143/2014.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23759.011965/2021-01.
Não
se
Aplica.
Nº
0/.
Contratante:
EBSERH
CHC-UFPR.
Contratado:
79.698.643/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do termo de cooperação firmado entre as partes em 23/11/2018
(12544401) por mais 120 dias, com início em 23/11/2023 e encerramento em
23/03/2024. A inclusão de cláusula que trata da lei geral de proteção de dados
(lgpd). Também é objeto deste termo aditivo a seguinte retificação: no termo
de cooperação firmado entre as partes em 23/11/2018 (documento sei n.º
12544401), onde se lê "1º aditivo ao termo de cooperação", leia-se "termo de
cooperação",
nos
termos
da
fundamentação
do
parecer
n.º
42/2023/scad/conjur/pres-ebserh
(34525600)..
Vigência:
23/11/2023
a
23/03/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
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