DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23540.004399/2020-48.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06
(seis) meses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/06/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 08/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.012,00.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23534.020221/2020-23.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 31/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.966.429,44. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23524.033136/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 28/11/2023 a 28/11/2024, com fundamento nos
artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106929
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152873 SEI HCPA
23092.010925/2023-87
Nome do Contratado: M P COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 07.499.258/0001-23
Objeto: Materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 575.044,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e
quarenta e quatro reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509972 07/11/2023
Data de Assinatura: 23/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Giovana Aparecida Carmona, CPF: 291.927.858-40.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106143
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153007 SEI HCPA
23092.011776/2023-73
Nome do Contratado: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA
Nº CNPJ: 10.842.393/0001-34
Objeto: Luvas cirúrgicas e de procedimento
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.254.000,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e
quatro mil reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509977 07/11/2023
Data de Assinatura: 22/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Débora Murcia Issa, CPF: 298.532.358-46.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106230
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153007 SEI HCPA
23092.011776/2023-73
Nome do Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00
Objeto: Luvas cirúrgicas e de procedimento
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 399.856,00 (trezentos e noventa e nove mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509976 07/11/2023
Data de Assinatura: 22/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106311
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153007 SEI HCPA
23092.011776/2023-73
Nome do Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 13.063.042/0001-13
Objeto: Luvas cirúrgicas e de procedimento.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e dois
reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509978 07/11/2023
Data de Assinatura: 24/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:
Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF: 934.292.310-00.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153757 SEI HCPA 23092.016254/2023-68 - ECÓGRAFO PORTÁTIL PARA PICC
Contratado: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 12.246.862/0001-88 R$ 53.900,0000
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte: 
1104000000 
Natureza
da 
Despesa: 
459052 
Programa
de 
trabalho:
195722204209500019999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153757 SEI HCPA 23092.016254/2023-68 - IMPRESSORA 3D SLA
Contratado: SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA
CNPJ: 81.329.823/0001-67 R$ 36.979,21
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte: 
1104000000 
Natureza
da 
Despesa: 
459052 
Programa
de 
trabalho:
195722204209500019999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153730 SEI HCPA 23092.016893/2023-23 - KIT P/DETECÇÃO DE APOPTOSE
ANNEXIN V-FITC
Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS
CNPJ: 2866110900019930 R$ 2.688,00
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153795 SEI HCPA 23092.016885/2023-87 - GEL CONDUTIVO PARA USO EM
TOUCA DE EEG "PESQUISA"
Contratado: ICELERA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 772991900016030 R$ 963,00
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153692 SEI HCPA 23092.016881/2023-07 - KIT TAQMAN E REAGENTE SOL
MASTER MIX - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA .
CNPJ: 500923200012430 R$ 23.605,38
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153748 SEI HCPA 23092.016653/2023-29- KIT TAQMAN - ENSAIO
GENOTIPAGEM DE METABOLISMO DE DROGAS
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA .
CNPJ: 500923200012430 R$ 2.614,40
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153747 SEI HCPA 23092.016654/2023-73 - PLACA DE AQUISIÇÃO DE DADOS
(DAQ) ISOLADA
Contratado: JAV AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 8273177900026030 R$21.065,00
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte: 
1104000000 
Natureza
da 
Despesa: 
459052 
Programa
de 
trabalho:
195722204209500019999
Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente