DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900101
101
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 
nº 
153739
SEI 
HCPA 
23092.016252/2023-79- 
MEDIDOR
DE 
CAMPO
M AG N É T I CO
Contratado: COLIY ASIA LIMITED
R$ 11.704,49
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte: 
1104000000 
Natureza
da 
Despesa: 
459052 
Programa
de 
trabalho:
195722204209500019999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo 
nº 
153739
SEI 
HCPA 
23092.016252/2023-79- 
MEDIDOR
DE 
CAMPO
M AG N É T I CO
Contratado: METRIS EV
R$ 40.521,40
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte: 
1104000000 
Natureza
da 
Despesa: 
459052 
Programa
de 
trabalho:
195722204209500019999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo 
nº 
153739
SEI 
HCPA 
23092.016252/2023-79- 
MEDIDOR
DE 
CAMPO
M AG N É T I CO
Contratado: STELLARNET INC
R$ 31.322,90
Fundamento Legal: artigo 29, XIV, da Lei 13.303/16 e no art. 130, XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
459052 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
28/11/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 28/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 
nº
153588 
SEI 
HCPA 
23092.015529/2023-46-
EXAME 
ENTEROSCOPIA
TERAPÊUTICA COM ANESTESIA
Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ:
92815000000168 R$ 19.581,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025013408600439999 Nota de Empenho: 2023NE510185 17/11/2023
Autorização: 23/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153765 SEI HCPA 23092.016864/2023-61- PERMETRINA LOÇÃO 5%
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 314,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510355 23/11/2023
Autorização: 27/11/23 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I
Ratificação: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 153765 SEI HCPA 23092.016864/2023-61- DIPIRONA 1000MG CMP
Contratado: DISTRIBUIDORA MERISIO LTDA -ME CNPJ: 18337759000120 R$ 6.660,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510356 23/11/2023
Autorização: 24/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153833 SEI HCPA 23092.016988/2023-47- AQUIS DE PAPEL BOBINA
IMPRESSÃO TERMICA
Contratado: SUL SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ: 7726360000114 R$ 5.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510475 27/11/2023
Autorização: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153763 SEI HCPA 23092.015732/2023-12 - CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO
BACKUP DATADOMAIN-DELL
Contratado: DELL TECHNOLOGIES CNPJ: 72381189001354-30 R$ 60.038,64
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349040 
Programa
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153772 SEI HCPA 23092.016614/2023-21- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS
Contratado: 
GLOBALMED
SUPORTE 
DE 
MATERIAL 
TERAPEUTICO
LTDA 
CNPJ:
298885700019730 R$ 308,91
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 27/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SETIMO TERMO DE ADITAMENTO n° 1104155 AO CONTRATO Nº
0184531
Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME
CNPJ: 07.989.156/0001-96
Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500144 03/01/2023
Data da Assinatura: 23/11/2023
Nº do Processo: 141571 SEI HCPA 23092.205521/2020-27
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0184531,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de
incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA, por mais 06 meses, a
partir de 19 de janeiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves, CPF: 735.186.890-53.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1098042 AO CONTRATO Nº
0222178
Contratada: DGS Brasil Ltda
CNPJ: 29.503.297/0001-90
Fonte n°: 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500180 03/01/2023
Data da Assinatura: 23/11/2023
Nº do Processo: 142585 SEI HCPA 23092.209901/2019-05
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores em 4,60%, conforme item
01: Serviço de disponibilização, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, garantia e
suporte técnico para toda a solução contratada durante toda a vigência do contrato,
destinados a gerenciar todos os dados históricos a partir de 2009 e no mínimo,
222.000 (duzentos e vinte e dois mil) novos exames/ano, com alta disponibilidade e
recuperação de desastres, conforme o Termo de Referência, incluindo serviço de
instalação, migração de plataforma (dados,
servidores e aplicativos), atualização
tecnológica, upgrade, update, fornecimento de hardware, software, licenciamentos,
interfaceamentos, 
equipamentos, 
treinamentos,
serviços, 
funcionalidades 
e
complementos, com valor unitário reajustado mensal de R$266.044,55 e valor unitário
anual de R$3.192.534,55. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Senhor Paulo Miguel Banevicius, CPF: 118.991.148-58.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1105336 AO CONTRATO Nº
0422713
Contratada: SUL CHAVES LTDA
CNPJ: 34.600.852/0001-31
Fonte n°: 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500439 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/11/2023
Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0422713, que
tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro, por mais 12 meses, a partir de
15 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Carmen Candida Silva Golgo, CPF: 675.944.330-68..
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23038.001236/2020-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de
informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.541.805,60. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).