DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900102
102
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/11/2023.
Vigência: 24/11/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
63104475000148
23038.011127/2023-27
PAULO DE BARROS CARVALHO - Presidente.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0432/2023-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as
funções de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as
necessidades da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca), visando atender
as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
17 
de 
Agosto, 
2187 
- 
Casa_forte, 
Casa 
Forte 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023
PROCURADORIA
TERCEIRO Termo
Aditivo ao contrato
de prestação
de serviços nº
007/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 11.678.913/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva o decréscimo do
objeto (supressão do item 04 dos serviços contratados originalmente), correspondendo a
uma subtração de 13,06% do total contratado, com a consequente e correspondente
modificação para menor do valor do contrato nº 007/2022 - PROCURADORIA, conforme
informações do despacho de encaminhamento à fl. 855 e, portanto, dentro dos limites
legais, que passa a perfazer o montante mensal de R$ 160.779,02 (cento e sessenta mil,
setecentos e setenta e nove reais e dois centavos) resultando no valor global da
contratação de R$ 1.929.348,24 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e
quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Objetiva também a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 07/2022 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes
do
Processo
FUNDAJ nº
23130.000091/2021-36.
Período
de
Vigência:
25/11/2023 a 24/04/2024. Data da assinatura: 22/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1230/2022.
Nº Processo: 23106.059346/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 20025/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 41.423.145/0001-82 - CONCEICAO APARECIDA BRAGA 67186920691.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: o reajuste contratual, correspondente
a 3,16% (três vírgula dezesseis por cento) do valor inicialmente contratado, de acordo com
o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge) previsto na cláusula sexta do
contrato n. 1230/2022 (8872533); alteração da unidade de medida e a quantidade
estimada do item 1 - "listagens e preparação de documentos que possam ser devolvidos
aos clientes do cespe, caso haja interesse dos mesmos", constante no objeto 1.1 do
contrato n. 1230/2022 (8872533), na proposta (10220721) e no parecer 003/2023
daf/dca/cgt (10219760), equivalente ao reequilíbrio do valor inicialmente contratado
correspondente ao porcentual de 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por
cento ), com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d"; e inclusão das atividades de
"atendimento a pesquisas documentais relacionadas às solicitações de candidatos e a área
jurídica (pesquisa documental, pesquisa documental - digitalizada)", "reclassificação da
documentação" e "plano de destinação dos documentos".. Vigência: 13/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.049,96. Data de Assinatura:
13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106112497202168 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada,
publicada
no D.O.U
de
03/11/2023
foi
alterado. Objeto:
Obra
de
recuperação estrutural da BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário
Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANE CARDOSO DE ARAUJO
Presidente Substituta da Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/11/2023) 154040-15257-2023NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106064294202239 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 .Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador
para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da
Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 
20/12/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN GOMES COELHO
Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23006.020964/2022-33.
Dispensa. Nº
1/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 18/01/2024 até 30/11/2024, com
alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato. Vigência: 18/01/2024 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.924,78. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 (SRP)
Processo nº 23006.003082/2023-94. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 108/2023 (SRP), que tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Switch SAN. Ata nº 98/2023 - LTA-
RH Informática, Comércio, Representações Ltda - CNPJ nº 94.316.916/0003-60 - Item 1 -
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 980.000,00. Data de assinatura da Ata:
22/11/2023. Vigência: 29/11/2023 até 29/11/2024. Os preços registrados serão publicados
no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da
Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) torna a pública retificação da Homologação do Resultado Final da área 04 - Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, referente
ao Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 17/2023-PROGRAD, publicada
no Diário Ofícial da União nº 97, de 23 de maio de 2023, seção 3, p.97 conforme abaixo, permanecendo inalterada a homologação das demais áreas.
ONDE SE LÊ:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR - CMULTI
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
04
Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida
CR**
20h/40h
1º CAWANA DA SILVA DO NASCIMENTO
2º PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA
3º ELISSANDRA PINHEIRO DA COSTA
4º THAUANE DE SOUZA CASTRO
5º DAMIANA CAVALCANTE DA COSTA MIRANDA
LEIA-SE:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
CENTRO MULTIDISCIPLINAR - CMULTI
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
04
Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida
CR**
20h/40h
1º CAWANA DA SILVA DO NASCIMENTO
2º PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA
3º ELISSANDRA PINHEIRO DA COSTA
4º THAUANE DE SOUZA CASTRO
5º DAMIANA CAVALCANTE MIRANDA***
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção.
**Cadastro de Reserva
*** Retificação de ofício do nome da candidata
Rio Branco/AC, 28 de novembro de 2023.
INAYARA RODRIGUES DE CARVALHO
Pró-Reitora de Graduação
Substituta