DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros
com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o
campus Uruguaiana da Unipampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$
1.193.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23100.022610/2021-74.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência em 608 (seiscentos e oito) dias e acréscimo de serviços no valor de R$
162.500,00 (cento e sessenta dois mil e quinhentos reais). Vigência: 04/05/2024 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.500,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021739/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Material de consumo - Laboratorial e Biológico, destinados à Unipampa - Campus
Uruguaiana e Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022526/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Gás e outros Materiais Biológicos, destinados à Unipampa - Campus Uruguaiana e
HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Melanie 
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 36/2023. Processo nº: 23110.021971/2023-46.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: ajustar o texto
da Cláusula Sexta do Contrato Original que tem por objeto apoiar o projeto: ACO L H E N D O
SORRISOS ESPECIAIS: ATENÇÃO ODONTOLÓGICA AMBULATORIAL E SOB ANESTESIA GERAL".
Data da assinatura: 27/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 14/UFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
No Edital N° 14/2023-UFPI, de 09 de novembro de 2023, publicado no D.O.U.
Nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 3, p. 106, no item 2.15.9, ONDE SE LÊ: As
vagas reservadas às pessoas..., LEIA-SE: No resultado final, as vagas reservadas às
pessoas...
No item 2.16, ONDE SE LÊ: ...conforme áreas discriminadas no Quadro 1, de
Distribuição de Vagas..., LEIA-SE: ...conforme áreas discriminadas no Quadro de Distribuição
de Vagas...
No item 2.16.12, ONDE SE LÊ: Na hipótese de não haver..., LEIA-SE: No
resultado final, na hipótese de não haver...
No item 3.30, ONDE SE LÊ: ...Quadro 1, de Distribuição de Vagas, LEIA-SE:
...Quadro de Distribuição de Vagas
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Reitor
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 2/2023
UASG 154048 - FUFPI
Processo nº 23111.059566/2022-35. Devedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ N° 06.517.387/0001-34. Credora: ANDALUZ ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N°
07.836.666/0001-23. OBJETO: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e
quitação das Notas Fiscais nº 656 e 696, referentes aos serviços prestados e diferença de
valores de reajuste do Contrato nº 48/2019, competência 12/2022. Data de assinatura:
27/11/2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 3/2023
UASG 154048 - FUFPI
Processo nº
23111.059660/2022-19. Devedora:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO 
PIAUÍ,
CNPJ
N°
06.517.387/0001-34. 
Credora:
ANDALUZ
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ N° 07.836.666/0001-23. OBJETO: O reconhecimento da
dívida, bem como pagamento e quitação das Notas Fiscais nº 658 e 697,
referentes aos serviços prestados e diferença de valores de reajuste do
Contrato nº 48/2019, competência 12/2022. Data de assinatura: 27/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
935874/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
08/11/2022. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a
empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR RECU R S O,
por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo
de Ressarcimento de Valores referentes aos aluguéis de competências 05 a 07 de 2023,
energia elétrica de competências 03 a 08 de 2023 e água e esgoto de competências 03 a
08 de 2023, sob n° 23116.018416/2023-87, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica,
ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à
revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993. A
decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada dos
valores dos aluguéis (R$ 4.567,47), da energia elétrica (R$ 4.439,20) e da água (R$ 591,00),
mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa conforme a data
de vencimento das GRUs. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do
débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo,
a presente
Decisão será
registrada no Sistema
de Cadastramento
Unificado de
Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber
que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS. Dado e
passado nesta cidade aos 27 de novembro de 2023. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de
Administração de Material, subscrevo-o.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista
que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MG Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.325.707/0001-78, e que seu cadastro no SICAF consta como
inativo, NOTIFICA a empresa e seu sócio PEDRO GABIATTI, CPF 039.764.919-34, a efetuar
o ressarcimento do valor de R$ 10.039,09 (dez mil, trinta e nove reais e nove centavos), a
qual foi aplicada por meio da Decisão Administrativa n° 29/2023, decorrente de Processo
de Ressarcimento de Valores nº 23116.014178/2023-31. Concede-se ao devedor o prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de
inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está
situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo
número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.005261/2022-18.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana preventiva,
corretiva e preditiva, sob demanda, com fornecimento de equipamentos, ferramentas,
materiais, mão de obra e demais utensílios necessários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 1.257.023,22. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie nº 30/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor
substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a)
- Jean Duarte e Silva CFP: 039.XXX.XXX-28 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
T-20 Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº
8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinte e sete
reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-Alimentação. Vigência: Por 12 (doze) meses a
contar 
da 
assinatura 
do 
contrato. 
Data 
de 
assinatura: 
23.11.2023 
Processo:
23118.015456/2023-57.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112039385202338. Objeto: Eventual aquisição de Equipamentos
de Simulação em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00029-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.proad.ufscar.br.
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112041230202361. Objeto: Contratação de projeto e execução
de obra, com fornecimento de material, equipamento e mão-de obra, para a construção
do Edifício do Observatório Astronômico Educativo, localizado no campus Sorocaba da
Universidade federal de São Carlos - UFSCar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2023 
das 
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-