DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107017769202379. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
que será destinado à INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CURSO BACHARELADO EM MEDICINA da
Universidade Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial (armada e
desarmada), diurna e noturna, e operação de central de monitoramento por câmeras, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00008
Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
29/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 154032-15270-2023NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.219706/2021-23. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 07.406.955/0001-92 - ALL BUSSINNESS SERVICOS DE COLETA E
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de
prestação de serviços nº 64/2024, processo administrativo nº 23103.219706/2021-23 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para produção (em local próprio da
empresa), entrega e distribuição de refeições no restaurante universitário da
UFCSPA.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0806265/2023 PROCESSO N.º 23115.033135/2023-64. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNE MENDES CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 428/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
22 de novembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 147/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços tipo (suporte e manutenção
do Container Data Center (CDC), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: LENTE INTRAOCULAR E LENTE
PARA SIMBLÉFARO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro
lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
058/2023), PROCESSO 23523.000153/2023-58, homologado no dia 14 de
novembro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do
Registro
de
Preços
é:
VERTENTE
EMPREENDIMENTO
LTDA,
CNPJ:
22.155.269/0001-80. Valor global: R$ 501.315,67.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 33/2023, realizado em 06/11/2023, cujas empresas vencedoras foram:
04.841.288/0001-88, pelo valor total de R$ 17.567.833,34; 13.418.193/0001-47, pelo valor
total de R$ 237.940,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 154045-15262-2023NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23108.001744/2023-43.
Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVACÃO E MANUTENCÃO LTDA.
Objeto: Repactuação de preços concedida por este Termo de Apostilamento da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em
epígrafe, com amparo na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo, do
antedito Contrato, no inciso II, alínea "D" c/c § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/1993. Vigência:
22/11/2023
a 27/05/2024.
Valor do
Termo:
R$ 163.794,49.
Data de
Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23104.001989/2022-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de
03/12/2023 à 1º/2/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços a partir de 28/10/2023 até 27/12/2023.
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro (sei 4443455)..
Vigência: 03/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.567,31.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028090/2023-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO
ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas
as cláusulas, termos e condições do contrato nº 104/2023-ufms, referente a contratação da
fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto
institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira,
necessários à execução do projeto de extensão denominado "agricultura periurbana e
permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica
no ms", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4348369), firmado em
20/10/2023, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da
assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito,
tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento
contratual original.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de
Rescisão: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023-UFMS
Processo Nº 23104.037665/2022-20, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS) e SILVIO DA COSTA PEREIRA. Objeto: 1.1. 1.1. O presente
instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Mídia, discurso e linguagem em
transformação". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
4338674, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 09.11.2023. Vigência:
09.11.2023 a 09.11.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica,
Rose
Mara
Pinheiro,
pela
UFMS, e
Silvio
da
Costa
Pereira,
como
ORGANIZADOR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 26/2023
Processo nº 23104.017089/2023-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e Universidad Nacional de La Plata (UNLP). Objeto: Dentro das áreas
de estudo que serão mutuamente acordadas, ambas as Universidades expressam seu
acordo pelas seguintes formas de cooperação: 1) Atividades de Ensino e Pesquisa
conjuntas. 2) Intercâmbio de convites para professores para a realização de seminários,
palestras e / ou participação em conferências, colóquios e simposios. 3) Co-publicação de
publicações científicas. 4) Intercâmbio de informações em áreas de interesse comum para
ambas as instituições. 5) Intercâmbio de gerentes, professores e estudantes de graduação
e pós-graduação, para realização de estadias curtas. Os temas das atividades conjuntas e
as condições para usar os resultados alcançados e para a realização de visitas específicas,
intercâmbio e qualquer outra forma de cooperação serão negociados em cada caso
específico. Data de Assinatura: 02.08.2023. Vigência: 02.08.2023 a 02.08.2027. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra
parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109010601202312. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de laboratório, conforme
condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Facultativa.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/11/2023) 154046-15263-2023NE999999
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