DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE SELEÇÃO N° 94/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E /
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
. Dança/Balé
Clássico;
Práticas
Pedagógicas
em
Dança
no
segmento da Educação Infantil;
Música e Movimento.
Graduação ou
mestrado ou
doutorado em Dança e áreas
afins.
DA H / C C H
(23114.906262/2022-11).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação
solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior
que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23102.001294/2020-04.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo retificar erro material contido na cláusula primeira do
terceiro termo de apostilamento ao contrato nº. 01/2022: onde se lê "passará a vigorar
com o valor de r$ 587.791,43 (quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um
reais e quarenta e três centavos)." leia-se passará a vigorar com o valor de r$ 576.294,97
(quinhentos e setenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e sete
centavos).", conforme justificativa da coordenadoria de engenharia presente no processo..
Vigência: 10/01/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.294,97.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 200/2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 200, de 22 de
novembro de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para
Área/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto, do Departamento de
Educação Musical, no Centro de Letras e Artes, publicado no Diário Oficial da União, Edição
225, Seção 3, Página 136, de 28 de novembro de 2023, no item abaixo mencionado,
permanecendo inalterados os demais:
No Item 1.1., onde se lê
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Fundamentos da Educação,
conforme quadro abaixo:
Leia-se:
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Educação Musical, conforme quadro
abaixo:
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
P R EG O E I R O S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034
Homologação. Processo: 23102.004982/2023-61. Objeto: Credenciamento de Organizações
da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de
colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de
chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência
social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a
transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei nº 13.019 de
31 de julho de 2014.
Credenciada:
INSTITUTO CRESCER
COM
META CNPJ:
05.515.363/0001-83
Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto
após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos
termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses,
contatos a partir da data dessa publicação.
MÁRCIO MENDES DA CUNHA
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034
Homologação. Processo: 23102.004982/2023-61. Objeto: Credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de
colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de
chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social,
conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de
acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade
da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
Credenciada: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E
CULTURAIS CNPJ: 03.686.998/0001-18 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de
todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela
Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se
credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação.
MÁRCIO MENDES DA CUNHA
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo geral
de cooperação
entre a
Universidade Federal
de Uberlândia
(UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universitat de València,
Espanha, representada pela Profa. María Vicenta Mestre Escrivá, Reitora. Objetivo: facilitar
a colaboração interuniversitária no campo do ensino e a pesquisa do ensino superior.
Assinatura: 31/10/2023, Vigência: 31/10/2027. Acordo específico de cooperação entre a
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen
Júnior, Reitor, e a Universitat de València, Espanha, representada pela Profa. María Vicenta
Mestre Escrivá, Reitora. Objetivo: estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio
de estudantes da graduação entre as instituições. Assinatura: 31/10/2023, Vigência:
31/10/2027. Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Stefan Cel Mare University of
Suceava, Romênia, representada pelo Prof. Valentin Popa, Reitor. Objetivo: estabelecer e
estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 01/11/2023, Vigência: 01/11/2043.
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada
pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad Veracruzana, México,
representada pelo Dr. Martín Gerardo Aguilar Sánchez, Reitor. Objetivo: estabelecer e
estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 02/10/2023, Vigência: 02/10/2028.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117072059202392. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gás
comprimido , nome : hélio, aspecto físico líquido , fórmula química - he, massa molecular
4,00 g/mol grau de pureza teor min 99% v/v, número de referência quimica 7440-59-7.
Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121,
Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 28/11/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, SERRA DO FACÃO
ENERGIA S.A. e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.055725/2023-
28. OBJETO: PROJETO - Metodologia para determinação da biodiversidade, impacto do
entorno e criação de aplicativo para controle e monitoramento da área de soltura de
animais silvestres. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. DATA A S S I N AT U R A :
23/11/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o diretor Rafael
Visibelli Justino, e pela SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A., Luiz Antonio Gouvêa de
Albuquerque e Odair Batista Carvalho.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO/ CIENTÍFICO
ENTRE DANSTAR FERMENT AG,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO -
FAU. SEI Nº: 23117.056094/2023-64. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado USO
DE INFORMAÇÃO DO GEOESPAÇO PARA AVALIAR AUMENTO DE RENDIMENTO POR
PRODUTOS BIOLÓGICOS. VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura. DATA ASSIN AT U R A :
24/11/2023. ASSINAM: pela UFU, Valder Steffen Júnior, Reitor, e pela DANSTAR, Jean-
Claude Villettaz, pela FAU, Rafael Visibelli Justino.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
912170/2021.
Convenentes:
Concedente:
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 600009. Convenente:
AGENCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DAS
MICRO
E
PEQUENAS
EMPRESAS
E
DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Prorrogação vigência atual
para 30/12/2024. Valor Total: R$ 824.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00,
Vigência:
30/12/2023 a
30/12/2024.
Data
de Assinatura:
30/09/2021.
Signatários:
Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, Convenente: ALBERTO
FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº ***.263.747-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO-ESPORTE E CULTURA, CNPJ
n° 01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE NOTA BOM DE BOLA - VERDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 529.357,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALTACIR FERREIRA JUNIOR,
Superintendente CPF 062.638.078-22,
Processo: 71000.066400/2022-40
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JAÍBA, CNPJ n°
11.865.618/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JAÍBA OLÍMPICA".
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