DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900112
112
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
890390/19
M ES P
PM Erval Seco/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
880711/18
M ES P
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
885327/19
M C I DA D ES
PM Palmitinho/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
924249/21
M ES P
PM Pinhal/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
914456/21
MTUR
PM
São 
José
do
Ouro/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
897206/19
MIDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/11/2023
.
939384/22
MAP
PM Arroio do Meio/RS
Altera 
contrap: 
R$
48.708,76
T Aditivo:27/11/2023
.
939729/22
M C I DA D ES
PM Taquari/RS
Altera 
contrap: 
R$
406.746,90
T Aditivo:28/11/2023
.
906820/20
MIDR
PM Joinville/SC
Altera 
vigência:
28/04/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
863710/17
M C I DA D ES
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
902689/20
MAP
PM MONSENHOR GIL/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
0436534-77/14
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
30/06/2026
T Aditivo:27/11/2023
.
899093/20
MTUR
PM Jaguarão/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
892985/19
M C I DA D ES
PM ABATIA/PR
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
867078/18
M C I DA D ES
PM Comodoro/MT
Altera 
vigência:
21/02/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
883083/19
MINC
PM Pinheiral/RJ
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
0233594-92/07
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
0233597-24/07
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
0302569-56/09
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
909435/2020
MTUR
PM Biguaçu/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
Ex-Officio:28/11/2023
.
839275/16
MS
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
MARINGA/PR
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
794834/13
M C I DA D ES
FUNDO MUNICIPAL DE
INTEGRACAO SOCIAL/SC
Altera 
vigência:
01/03/2024
Ex-Officio:28/11/2023
.
863925/17
M C I DA D ES
PM DESTERRO/PB
Altera 
vigência:
28/04/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
0408704-47/13
M C I DA D ES
PM Americana
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
26.594.351,38 
e 
R$
96.208,89
T Aditivo:23/11/2023
.
881113/18
M C I DA D ES
PM Gararu/SE
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:19/11/2023
.
907827/20
MAP
PM CAMPO BELO/MG
Altera 
vigência:
29/02/24
T. Aditivo: 27/11/23
.
884807/19
M C I DA D ES
PM Mantenópolis/ES
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
1063679-19/19
M ES P
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/01/2024
T Aditivo:03/11/2023
.
896273/19
M C I DA D ES
PM INGÁ/PB
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
893350/2019
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
905819/2020
M C I DA D ES
PM Juquitiba/SP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
1083140-22/934650/22
MIDR
SEDURBI/SE
Altera 
repasse: 
R$
13.163.792,00
T Aditivo:23/11/2023
.
915018/21
M C I DA D ES
PM 
Pinheiro
Machado/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
843680/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
26/02/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
885466/19
M C I DA D ES
PM 
ASSUNCAO 
DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
830642/16
M C I DA D ES
PM TUPANATINGA/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
Ex-Officio:24/11/2023
.
896741/19
M C I DA D ES
PM
São 
Vicente
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
939855/22
MIDR
PM 
Diogo 
de
Vasconcelos/MG
Altera 
contrap: 
R$
36.311,84
T Aditivo:28/11/2023
.
905352/20
M ES P
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
15/04/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
884644/2019
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
15/03/2024
T Aditivo: 28/11/2023
. 1044426-13/2017
(851124)
MAPA/CAIXA
E M AT E R / M G
Alteração 
de 
vigência
27/10/2024
Termo 
aditivo 
de
27/11/2023
.
0350908-67/11
M C I DA D ES
Estado do Ceará/CE
Altera 
Contrap: 
R$
2.873.382,48
T Aditivo: 28/11/2023
.
923666/21
MIDR
PM
Santa Bárbara
do
Tugúrio/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:16/11/2023
.
855266/17
MTUR
EMPRESA ESTADUAL DE
TURISMO 
-
AMAZONASTUR/AM
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo: 27/11/2023
.
916245/21
M ES P
PM 
Fernando
Pedroza/RN
Altera 
contrap: 
R$
188.081,14
T Aditivo:27/11/2023
.
816834/2015
MTUR
PM Nazaré Paulista/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 27/11/2023
.
903384/20
MIDR
PM São José de Ubá/RJ
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:10/11/2023
.
925824/2021
MINISTÉRIO 
DAS
C I DA D ES
PM ALTO ALEGRE
Altera CP: R$ 3.727,36
T. Aditivo: 27/11/2023
.
940084/22
M C I DA D ES
PM Cunhataí/SC
Altera 
contrap: 
R$
9.811,33
T Aditivo:24/11/2023
.
937587/22
M C I DA D ES
PM Nova Roma/GO
Altera 
contrap: 
R$
76.105,05
T Aditivo:13/11/2023
.
849200/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
777397/12
MTUR
PM SOROCABA/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
894342/19
M C I DA D ES
PM Rolim de Moura/RO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 27/11/2023
.
879093/18
MS
Fundação 
Hospital
Maternidade 
São
C a m i l o / ES
Altera 
vigência:
30/01/2024
Ex-Officio:16/11/2023
.
873875/18
M ES P
PM Colinas/MA
Altera 
vigência:
28/05/2024
T Aditivo:21/11/2023
.
873706/18
MS
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
PAULISTA
JULIO 
DE 
MESQUITA
FILHO/SP
Altera 
vigência:
28/12/2024
Ex-Officio: 24/11/2023
.
895437/19
M C I DA D ES
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/11/2023
.
899083/20
MTUR
PM Luís Gomes/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
778335/12
M ES P
PM Balneário Arroio do
Silva/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/11/2023
.
862023/2017
M DA S C F/ C A I X A
MUNICIPIO 
DE 
DOIS
R I AC H O S / A L
Altera 
Vigência:
27/06/2024
T Aditivo: 24/11/2023
.
873630/18
M ES P
PM Colinas/MA
Altera 
vigência:
26/04/2024
T Aditivo:27/11/2023
.
869972/18
MTUR
PM Nova Palma/RS
Altera 
vigência:
29/03/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/11/2023
.
887693/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera 
contrap: 
R$
253.218,48
T Aditivo:22/11/2023
.
889085/19
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
contrap: 
R$
154.972,20
T Aditivo:22/11/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1309.01/2023; Contrato sob condições suspensivas nº 9750/2023,
assinado em 27/11/2023; Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Leopoldina, 871,
Centro Novo, para instalação da Ag. Cianorte.PR; Locador: Bongiorno Locação Compra e
Venda de Imóveis Próprios Ltda / CNPJ 20.599.224/0001-79; Valor mensal: R$ 26.800,00;
Vigência: 27/11/2023 a 21/11/2024; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10691/2023.
Contrato nº 9924/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1585.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado ALMÉRIO E MARTINS ETAPAS SP BR SA - 2023. Contratada: ATOS PRODUÇÕ ES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 03.290.395/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 563.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 a
15/02/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.787/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: 
NÚCLEO 
IMOBILIÁRIA;
37.700.727/0001-91, 
contrato 
09922/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.717.54/2023. Prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:
ROBERTO
CARLOS 
DA
SILVA 
LTDA;
50.879.856/0001-57, 
contrato
09966/2023;
Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.49/2023. Prestação de serviços
de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:
PROSPER 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA;
38.100.040/0001-88, 
contrato
09945/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.46/2023. Prestação
de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional . Contratado: MOURA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 13.491.090/0001-02,
contrato 09903/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.52/2023.
Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional
. 
Contratado:
CORRETORA 
MARIALDA
SANTOS
DA 
SILVEIRA
LTDA;
37.901.698/0001-26, contrato 09949/2023; Credenciamento 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.717.53/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional . Contratado: IMOBILIARIA ERICA CARLOTA LTDA;
34.974.361/0001-50, contrato 09954/2023; Credenciamento 0717/2023-5688
Processo: 5688.01.1134.0/2023; Contrato nº 9894/2023; Registro de Preços para execução
de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio
Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro / R J. ;
Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA Ltda.; CNPJ: 16.099.194/0001-64 (SAP 900299705);
Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor
global: R$ 2.818.425,07 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 452/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo
eventuais prorrogações; Data de assinatura 27/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90022/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Shopping Butantã/SP, localizado na Av. Prof. Francisco Morato, nº 2.718 Butantã São
Paulo/SP, a partir de 31/03/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993;
Locadora: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 45.543.915/0001-81- Data
da Assinatura: 05/05/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 5688.01.0036.72/2022 ;2º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter temporário , sem
exclusividade,âmbito Minas Gerais para atendimento ao Jurídico Regional; Sociedade: TUY
&
NOGUEIRA 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;CNPJ:
13.929.444/0001-
58;Contrato:2709/2022;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC; Data de
Prorrogação: 04/05/2024 até 03/05/2025;Data de assinatura:28/11/2023
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0997/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.0121.061/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do
Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior
de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica
sua habilitação.
Contratada: SOARES
& LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ
32.738.076/0001-05. Nova vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
23/11/2023.

                            

Fechar