DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA JOSÉ DE
SOUSA MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943484/2023, firmado pelo Município de SANTANA DO
PIAUI-PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de
estradas vicinais no
município de santana do piauí-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000212,
de
14/08/2023
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA
JOSÉ DE SOUSA MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943648/2023, firmado pelo Município de HUGO
NAPOLEAO-PI, CNPJ 06.554.927/0001-50; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de hugo
napoleão-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.155,00; dos recursos: R$
335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000572, de 17/08/2023
e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945476/2023, firmado pelo Município de OLHO
D'AGUA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.595/0001-07; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de olho d'água
do piauí-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 291.615,59; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001282, de 13/09/2023
e R$ 4.309,59 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e ANTONIO LEAL DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947593/2023, firmado pelo Município de CURRAL
NOVO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.556/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Curral
Novo do Piauí-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos:
R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001706, de 24/10/2023
e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947011/2023, firmado pelo Município de Pedrinópolis-MG,
CNPJ 18.140.335/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
298.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001632,
de 17/10/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 28/11/2023
Cristiano Krueger e RAFAEL FERREIRA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947595/2023, firmado pelo Município de Indianópolis-MG,
CNPJ 18.259.390/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais rurais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000620, de 24/10/2023 e R$
3.790,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 28/11/2023 Cristiano Krueger e Lindomar
Amaro Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949870/2023, firmado pelo Município de Conceição das
Alagoas-MG, CNPJ 18.428.854/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da quarta e última etapa do mercado
municipal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000904, de 27/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 -
28/11/2023 Cristiano Krueger e Ivaina Reis de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949499/2023, firmado pelo Município de Sacramento-MG,
CNPJ 18.140.764/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de
sacramento; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano;
Valor: R$
1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000859, de 21/11/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 -
27/11/2023 Cristiano Krueger e WESLEY DE SANTI DE MELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948673/2023, firmado pelo Município de Carmo do
Paranaíba-MG, CNPJ 18.602.029/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de vias na Localidade
Rural de Água Limpa, no município de Carmo do Paranaíba; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0031, NE 2023NE000779, de 08/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida.
Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 Cristiano Krueger e César Caetano de Almeida Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Caixa Econômica Federal representada pela COMISSÃO JULGADORA
PERMANENTE CJP/SP convida as empresas habilitadas através do Chamamento
Público nº
001/2022 para
a retomada
dos empreendimentos
residenciais
Caraguatatuba, condomínios D (180 UH) e E (300 UH). As propostas, por
empreendimento, deverão ser apresentadas até o dia 22/01/2024 às 17:00
horas no endereço Rua São Joaquim, 69, 6º andar Liberdade, São Paulo/SP e
deverão seguir as orientações do Edital do Chamamento Público nº 001/2022.
O inteiro teor deste convite e o kit de documentação técnica está disponível
mediante
pleito
via
gihabsp02@caixa.gov.br.
COMISSÃO
JULGADORA
PERMANENTE. Leonardo Abreu Rosa Gerente de Filial Gerência Executiva de
Habitação de São Paulo GIHAB/SP
LEONARDO ABREU ROSA
gerente de filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945150/2023, firmado pelo Município de Ipiranga de
Goiás/GO, CNPJ 04.215.377/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de Ipiranga de Goiás - GO; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001074, de 08/09/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
27/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALEX DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 885769/2019/MCIDADES/CAIXA, CROMINIA - GO, DOU
de 28/11/2023, seção 3, página 142, onde se lê Termo Aditivo 27/11/2023, leia-se Termo
Aditivo 24/11/2023
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949486/2023, firmado pelo Município de Ampére-PR, CNPJ
77.817.054/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002082,
de 21/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2025 - 27/11/2023 MARCOS
REBELO LOPES e Disnei Luquini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949440/2023, firmado pelo Município de Toledo-PR, CNPJ
76.205.806/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
requalificação e adequação de vias urbanas no município de toledo-pr; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.416.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002053, de 21/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/11/2026 - 27/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e LUIS ADALBERTO LUNITTI
P AG N U S S AT T .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948784/2023, firmado pelo Município de São Jorge-RS,
CNPJ 91.566.851/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistema de abastecimento de água potável; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001939,
de 09/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 28/11/2023 Iuri
Jadovski e DANILO SALVALAGGIO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949612/2023, firmado pelo Município de Caxias do Sul-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de área de lazer para prática de atividades físicas no município de caxias do sul.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.534.986,00; dos recursos: R$
1.519.636,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002106, de 22/11/2023 e R$
15.350,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 28/11/2023 Iuri Jadovski e ADILÓ
ANGELO DIDOMENICO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946390/2023, firmado pelo Município de Janaúba/MG,
CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000175, de 04/10/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023. Cristiano Freire de A. Morais e José Aparecido Mendes
Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939080/2022, firmado pelo Município de Ninheira-MG,
CNPJ 01.612.495/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
962.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000571,
de 30/12/2022 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 Celita
Fernandes e Wagner Antunes Sposito.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948878/2023, firmado pelo Município de Monjolos/MG,
CNPJ 17.754.169/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de
Monjolos/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001964, de 13/11/2023 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 27/11/2023 Celita Fernandes e Geraldo
Eustáquio Maia da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949683/2023, firmado pelo Município de Juruaia-MG,
CNPJ 18.668.368/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
qualificação viária no perímetro urbano do município de juruaia/mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.198.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00004, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE002115,
de
22/11/2023
e
R$
46.000,00
de
contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 28/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CELSO
MARQUES JÚNIOR.
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