DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Orientação Normativa n.º 05/2013/MP, sob pena de transitar em julgado a decisão
administrativa. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO
ERÁRIO-COPAG-DGP-SSC-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação
encaminhada para o endereço eletrônico carolina.molinari@gestao.gov.br com cópia
para copag.cgpag@economia.gov.br.
Em 28 de novembro de 2023
JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10983.100569/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de
01/01/2024 até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 474.927,69. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100071/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
locação de uma central privada de comutação telefônica (CPCT) com controle por
programa armazenado temporal (CPA-T), tipo PABX, incluindo instalação, configuração,
manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes necessários ao
pleno funcionamento do equipamento e fornecimento de aparelhos telefônicos para a
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação dos
Serviços Públicos em Alagoas (SRA/AL) e órgãos jurisdicionados, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 30.396,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10388.100166/2022-03.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA.
Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.561.166,52. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100173/2023-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.155.692/0001-30 - H A GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nas dependências
das unidades: superintendência regional do
trabalho/ms, gerência do trabalho em dourados/ms, e agência do trabalho em ponta
porã/ms , conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024.
Valor Total: R$ 378.103,94. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170069
Nº Processo: 10583100603202355. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos,
filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede
credenciada de estabelecimentos para atender os veículos que compõem a
frota da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e unidades
parceiras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44, Sao Jose -
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/11/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 170069-00001-2023NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços comuns de engenharia para
adequação de espaços administrativos, com fornecimento e instalação de soluções
modulares para forro e piso elevado, incluindo-se infraestrutura de rede elétrica, lógica e
de refrigeração a fim de atender às necessidades de órgãos federais vinculados ao MGI e
MF
ALINE FERREIRA CAJUHI
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10280.100943/2022-18.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 264001 - FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Objeto:
Prorrogapção da vigência do termo de compartilhamento nº 01/2022 no periodo de
06/12/23
a
05/12/24, podendo
ser
renovado
sempre
que presentes
razões
de
conveniências e opotunidade.
a presente prorrogação fica condicionada a prorrogação do contrato nº
05/2017 de locação da srtb/pa.. Vigência: 23/11/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.609,80. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção
3. Onde se lê: "por mais 12 (doze) meses". Leia-se: "por mais 30 (trinta) meses".
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170153
Nº 
Processo: 
13068200078202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância monitorada 24 horas, com a
utilização de sistema eletrônico de vigilância por sensores de alarme, com o fornecimento
de equipamentos sob o regime de comodato, a ser realizado nas unidades da
Superintendência do Regional do Trabalho e Emprego no Paraná - SRTB/PR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marechal 
Deodoro, 
555 
- 
Centro 
- 
Curitiba/pr, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 170153-00001-2023NE800487
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pegoeiro Oficial da SRA/RS, torna público o resultado de julgamneto do
Pregão Eletrônico nº06/2023, considerando vencedora a empresa SAARA OBRAS E
SERVIÇOS LTDA.-EPP, CNPJ 05228723/0001-66, para o Grupo 1 no valor global de R$
290.210,00.
MARCELO KENGO KAWAHATA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/11/2023) 170175-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 10264104252202364. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do Projeto de substi tuição do Sistema de Proteção
de Descargas Atmosféricas,SPDA, do Edifí cio-Sede da Superintendência Regional
do Trabalho no RS, situado na Avenida Mauá nº 1013, Bairro Centro Histórico,
CEP 90.010-110,em Porto Alegre/RS, conforme condições, quanti dades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/11/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIASGnet - 28/11/2023) 170175-00001-2023NE000029