DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 1854/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa
ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da
proposta foi de R$ 4.138.405,59 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e
cinco reais e cinquenta e nove centavos), para execução dos itens 1, 2 e 3.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001394202319. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos de P V C,
soldável, comprimento 6m, DN 32mm - NBR 5648 (marrom); tubos de PVC, soldável,
comprimento 6m, DN 50mm - NBR 5648 (marrom); tubos de PVC, PBA, DN 50mm, Classe
15, comprimento 6m - NBR5647, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de
água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00078-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 28/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001949/2023-03-e
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0454.00/2023, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MUQUEM DO SÃO FRANCISCO/BA, CNPJ
16.440.778/0001-51; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas
de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de
conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de
jurisdição da Codevasf; Data: 22/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente
Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Gilmária Rios
Pereira Araújo - Prefeita Municipal de Muquém do São Francisco/BA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 2.0301.00/2023,
publicado no DOU do dia 28.11.23, seção3, página 225,
"onde se lê": Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Jean Almeida Braga, CPF 917.263.605-04 - Diretor de Saneamento - CERB.,
"leia-se": Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Alexsandro Freitas Silva, CPF 548.965.505-44 - Diretor-Presidente - CERB e Jean
Almeida Braga, CPF 917.263.605-04 - Diretor de Saneamento - CERB.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001931/2023-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0741.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF
13.891.510/0001-48; Objeto: um Caminhão pipa e uma Motoniveladora; Valor total R$
1.278.900,00; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001934/2023-37-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0742.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MACARANI, inscrito no CNPJ/MF 13.751.540/0001-
59; Objeto: Veículo leve de Carga; Valor total R$ 243.000,00; DATA: 20/11/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001833/2023-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0710.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MESSIAS DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DO
POVOADO DE BONZÃO, inscrita no CNPJ/MF 45.597.307/0001-50; Objeto: Grade aradora e
Carreta agrícola; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmar Vieira de Macêdo -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001234/2023-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0538.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RURAL
DE CORRENTINA E ARREDORES - ACEFARCA, inscrita no CNPJ/MF 01.547.904/0001-02;
Objeto: Despolpadeira de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21/08/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elia Sodré do
Nascimento - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001810/2023-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0699.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
ANTONILIA, inscrita no CNPJ/MF 02.484.711/0001-04; Objeto: Trator agrícola e Carreta
agrícola; Valor total R$ 200.600,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Acácio Barreto dos Anjos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001761/2023-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0667.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA
GRANDE E CERCADO, inscrita no CNPJ/MF 02.422.896/0001-22; Objeto: Grade aradora e
Carreta agrícola; Valor total R$ 43.750,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valterlires Xavier de Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001759/2023-88-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0666.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA
GRANDE E CERCADO, inscrita no CNPJ/MF 02.422.896/0001-22; Objeto: Trator agrícola;
Valor total R$ 141.600,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valterlires Xavier de Souza - Representante legal da
Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, que tem por
objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caminhões Compactadores de Lixo para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª SR da Codevasf, que foi declarada vencedora a
proposta da empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27 para o Item 1 no valor unitário de R$ 572.000,00
(quinhentos e setenta e dois mil reais) e valor global de R$ 4.576.000,00 (quatro milhões
quinhentos e setenta e seis mil reais).
Petrolina, 28 de novembro de 2023.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000843/2022-65. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.0194.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o município de
Cedro de São João/SE, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Prorrogar o prazo para
cumprimento das cláusulas suspensivas do convênio nº 4.0194.00/2022, passando o
vencimento de sua vigência para 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
Codevasf e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal Cedro de São João/SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59540.002007/2021-34.
ESPÉCIE:
1º Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
4.245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Versa
Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, OBJETO: Readequação de
planilha contratual, passando o valor do contrato de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e
seis mil reais) para R$ 252.538,34 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e
oito
reais e
trinta e
quatro centavos).
RECURSO: Programa
de Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No estado de Sergipe, PTRES nº 197754, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59540.002007/2021-34.
ESPÉCIE:
1º Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
4.245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Versa
Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, OBJETO: Readequação de
planilha contratual, passando o valor do contrato de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e
seis mil reais) para R$ 252.538,34 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e
oito
reais e
trinta e
quatro centavos).
RECURSO: Programa
de Trabalho
nº
15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No estado de Sergipe, PTRES nº 197754, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000999202316. Objeto: Execução dos serviços técnicos de
operação e manutenção, da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos Perímetros
Públicos de Irrigação Boacica e Itiúba, localizados nos municípios de Igreja Nova, Penedo e
Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n -
Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001226202320. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia na área de
topografia para apoio à fiscalização de contratos e convênios, sendo tais
serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da
6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00033-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência
das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 28/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
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