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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
834215/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF
nº ***.754.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
887060/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº
06553937000170. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 20/11/2023, passando seu vencimento para 20/11/2024. Valor Total:
R$ 523.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024.
Data de Assinatura: 20/11/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº
***.213.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2023 ao
Convênio Nº 834349/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDA D ES ,
CNPJ nº 08767094000130. alteração de trechos de estrada a ser recuperados, tendo em
vista que houve sobreposição nos objetos, do convênio
7.055.00/2016 (Transferegov 834.349/2016), com o contrato 7.220.00/2021. Foi mantido o.
Valor Total: R$ 405.445,45, Valor de Contrapartida: R$ 405,45, Vigência: 01/12/2016 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº
***.444.743-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000639/2022-78
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0180.00/2022. No dia
28 de novembro de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada
na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís -
MA, Município de São Luís - MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo
de Doação nº 8.0180.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê:
Conforme descrito na Resolução Regional nº 249 de 27 de junho de 2022:
- 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi
NH1591109, nº motor 352565DT, série NN7R3403340, tombamento nº 311.110-7, no valor
unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Passa-se a ler: Conforme descrito na Resolução Regional nº 381 de 29 de setembro de 2023:
- 01 (um) trator agrícola sobre rodas, marca New Holland, modelo TT4.75, chassi
NH1591057, série: NN7R3403354, tombamento nº 311.107-3, no valor unitário de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195015
Nº Processo: 59580001094202306. Objeto:
Contratação de serviços de
execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ)
em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de
atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf, por item (lote)..
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/11/2023) 195015-11201-2023NE059393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000340/2023-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0510.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Araguacema/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Araguacema/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta
e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos): a) 1 (um) Caminhão,
336.044-4. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000404/2023-50-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0562.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens
relacionados abaixo para o Município de Arraias/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais):
a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, 300.654-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 80 CV., 336.224-0. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000459/2023-60-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0591.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Nova Olinda. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos
bens relacionados abaixo para o Município de Nova Olinda, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.322,00 (quarenta mil e
trezentos e vinte e dois reais): a) 1 (um) Descascador/lavador - Diversos, 336.317-9. b)
1 (um) Forno - Industrial, 336.314-8. c) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros)
- Diversos, 336.320-3. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000472/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0599.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Dois Irmãos do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação dos bens relacionados abaixo ao Município de Dois Irmãos do
Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos
de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 300.653-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90
CV., Tombamento(s): 336.046-8. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000684/2023-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0644.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO ROSILHO - ASPROSILHO - CAÇU-GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade
Aradora, tombamento nº 296-747-9 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.076-1, no valor
total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte
centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000717/2023-28-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0688.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a IMIPRORCAP
- INSTITUTO MISTO DOS PEQ. E MED. PROD. RURAIS DE CAIAPONIA-GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora,
tombamento nº 296-759-6 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.094-3, no valor total de
R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000730/2023-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0663.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
DOS PRODUTORES RURAIS DE IACIARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-751-0 e 01
(um) Trator, tombamentos nº 316.080-2, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa
e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
27/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000732/2023-76-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0665.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE CERES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-753-4 e 01 (um) Trator,
tombamentos nº 316.082-6, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil,
oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000748/2023-89-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0682.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE ITAPURAGA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.092-9, no valor total de R$178.000,00
(cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000559/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0681.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE POSSE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-758-9 e 01 (um) Trator,
tombamento nº 316.091-2, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil,
oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000485/2023-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0658.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE RUBIATABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 297.399-1, no valor total de R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000734/2023-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0667.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE TROMBAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-755-8 e 01 (um) Trator,
tombamento nº 316.084-0, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil,
oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023.

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