DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48098.002193/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e peças
em 02 (dois) elevadores Atlas, nos EEL021686 e EEL021687, instalados na Superintendência
Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, nº 55, bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, de
acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00226-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095.001208/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de produtos de copa e cozinha, para atender as necessidades da
Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00225-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48042.000291/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de brindes ecológicos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00229-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095.000529/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados em monitoramento por CFTV, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato com manutenção agregada, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - RS da CPRM - SUREG PA,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086008069202318. Objeto: Contratação de entidade qualificada em
formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para
cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Pasteur
404
- 
Deamp/dimate,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000484/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede Windows, com a finalidade de
sustentação do ambiente da plataforma Microsoft no SGB/CPRM . O serviço de consultoria
poderá ser executado de forma remota ou presencial, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00230-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002496/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e telhado do
Bloco D - prédio da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e CONSERTO das
janelas e CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de Análises Minerais -
LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de Referência - Anexo I, do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00232-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901371202311 . Objeto: Assinatura Portal NovaCana e NovaCanaData.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo.
Declaração de
Inexigibilidade em
27/11/2023. LEANDRO FELIPE GALIZA. Superintendente. Ratificação em 27/11/2023.
HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 17.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.071.768/0001-68 NOVACANAINFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1157/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Indicadores e
Transmissores de Fluxos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em
Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da
INB (www.inb.gov.br/licitacoes)
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 113206-11504-2023NE000001
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU número 228, de
16.12.2023, Seção 3, Página 129, no item 16,
onde se lê, valor global, R$ 89.673.711,00,
leia-se, valor global, $ 89.673.711,00.
No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU número 170, de
05.09.2023, Seção 3, Página 133, no item 23,
onde se lê, vigência 17.08.2023 a 17.05.2025,
leia-se vigência 27.07.2023 a 27.04.2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
Objeto: Aquisição de 100 unidades de cabos difusores triplos para utilização em resistências elétricas.
Lote Único, Empresa Vencedora: VITÓRIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, com o preço de R$ 97.733,00.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lâmpadas e reatores.
Resultado: licitação fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-009B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-009/2022, celebrado entre as Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Bicas e SUB-ROGADO
da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
- ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
Data: 19/09/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-011B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-011/2022, celebrado entre as Centrais
Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Bom Jesus da Penha
e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia
Elétrica - PROCEL. Data: 26/09/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-017B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-017/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e a Prefeitura de Campina Grande e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito
do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/10/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-018B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-018/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Campo do Meio e SUB-ROGADO da
ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
Data: 02/11/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-023B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-023/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e o Consórcio CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto
Uruguai e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica - PROCEL. Data: 23/09/2023.