DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-038B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-038/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Imigrante e SUB-ROGADO da ELETROBRAS
para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no
âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data:
22/08/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-049B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-049/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Marcelino Ramos e SUB-ROGADO da
ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL.
Data: 19/09/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-059B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-059/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Paulo Bento e SUB-ROGADO da ELETROBRAS
para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no
âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data:
10/11/2023.
OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-082B/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV
do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021,
ao Contrato nº TCT-PRF-082/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -
ELETROBRAS e a Prefeitura do Município de Erebango e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para
a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito
do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/10/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S - DAN.A-PQ - 001.2023
Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-
PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu as seguintes alterações:
Segue a lista de itens pré-qualificados revisada pelo DSS.A (Deptº. de Saúde,
Segurança e Bem-Estar no Trabalho).
Os itens alterados estão marcados em amarelo, o que foi retirado está grifado
"ASSIM" e o que foi adicionado está apenas destacado em amarelo "ASSIM". Os itens
alterados foram os 03, 05, 16, 17 e 33.
Em anexo estão duas listas, uma com os itens grifados e a segunda com as
modificações já formatadas.
O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da
Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 259/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MATERIAIS DE EPI
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 28/11/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 317/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de combate a vetores e
pragas, permanentemente, nas áreas e localidades vinculadas à Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto - CNAAA em Angra dos Reis/RJ e Paraty/RJ.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para Defesa - em Processo Administrativo
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 044/2023, notifica a Empresa MVS CONSTRU ÇÕ ES ,
MONTAGEM E SERVIÇOS Ltda via publicação oficial para que se tendo interesse, apresente,
sua defesa em relação aos seguintes fatos: Item 2.2.1 - Executar os serviços ora
contratados, de acordo com o Anexo I deste Contrato, nos prazos e condições aqui
estabelecidos; "conforme exposto no Registro de Acompanhamento 14/2021, houve
descumprimento do item 2.2.1 do contrato nº 4600596639 que determina: "Executar os
serviços ora contratados, de acordo com o Anexo I deste Contrato, nos prazos e condições
aqui estabelecidos", esse descumprimento é decorrente da paralisação que vem ocorrendo
desde 11 de maio de 2021, em virtude dos atrasos no pagamento dos salários" ; Item
4.1.5. do Anexo I do contrato Memorial descritivo: A CONTRATADA disponibilizará os
veículos em conformidade com os horários e locais estabelecidos pela Fiscalização do
contrato; " houve descumprimento do item 4.1.5 do Memorial Descritivo do contrato nº
4600596639 que determina: "A CONTRATADA disponibilizará os veículos em conformidade
com
os horários
e
locais estabelecidos
pela
Fiscalização
do contrato",
esse
descumprimento foi relacionado na tabela anexa ao RA supramencionado, indicando as
indisponibilidades de veículos no mês de abril/21." ; Item 3.1 do anexo I Memorial
descritivo: Houve descumprimento do item: PRAZO DE MOBILIZAÇÃO: "prazo de
mobilização será de 8 equipamentos no prazo de até 60 dias, e os demais equipamentos
de forma gradativa no prazo de até 120 dias, podendo o contrato está todo mobilizado
antes dos 120 dias que antecedem a data de início da disponibilização de veículos e
serviços de transporte de carga, prevista na Autorização de Serviço (AS) emitida pela
PETROBRAS. Durante o prazo de mobilização a CONTRATADA deverá atender às exigências
e seus respectivos prazos estabelecidos no Anexo VI". ; Item 2.3.7 - Fornecer, até o quinto
dia útil posterior à data legalmente estipulada para os recolhimentos previdenciários, sob
pena de ser retido o Relatório de Medição - RM:;2.3.7.1 - Cópia da GFIP - Guia de
Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência
Social completa, referente a este Contrato e seu respectivo comprovante de entrega, nos
termos da legislação vigente.
Adicionalmente, fornecer semestralmente, certidões
negativas ou equivalentes, referentes ao FGTS.;2.3.7.2 - Cópia autenticada da GPS - Guia da
Previdência Social quitada com o valor indicado no relatório da GFIP. Caso o pagamento
dessa guia tenha sido feito pela internet, deverá ser apresentado; A empresa deixou de
apresentar os documentos de que trata o item 2.3.7 ou os apresentou desconforme,
dentre outros documentos referente às obrigações sociais, trabalhistas e previdenciárias,
para os meses de 04/2020 a 11/2020 e 03/2021 até 09/2021, estando, portanto, a
contratada inadimplente desde 25/04/2020; Item 2.3.8 - Responsabilizar-se por todas e
quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fundiárias, oriundas da
execução do objeto contratual, arcando com todos os custos e despesas relativos aos
processos administrativos, judiciais e arbitrais, em qualquer instância ou tribunal, que
venham a ser ajuizadas em face da PETROBRAS, assumindo, em juízo ou fora dele, toda a
responsabilidade relacionada a estas obrigações, resguardando os interesses da
PETROBRAS, prestando, inclusive, as garantias necessárias a sua desoneração. Caso seja de
interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do
endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br e pernet@petrobras.com.br, no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e
que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também,
no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio
da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista
dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela
empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima.
A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar
sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados),
procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da
empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo: Tentativas frustradas de
notificação por e-mail e carta com Aviso de Recebimento - AR.
ANTONIO FERNANDO PERNET DE MATTOS
Coordenador(a) da CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004215164
Objeto: RefTop - Serviços de Projeto Básico em atendimento a portfólio de Projetos da
Petrobras., conforme as especificações deste
documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 11/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004217709
Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação durante Paradas
e Pequenos Eventos de Manutenção para a
Refinaria RPBC.
Abertura das propostas: 21/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223999
Objeto: Aquisição de Módulos de processamento, multifunção IP20 e controle sincronismo IP20
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226192
Objeto: Aquisição de Raquete 14 Polegadas
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227203
Objeto: Serviços de suporte ao planejamento, execução e controle de atividades de
segurança do trabalho e higiene ocupacional
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226185
O processo de Pregão Eletrônico 7004226185 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Calhas para cabos elétricos possui previsão de início para em 29/11/2023 às
09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 07/12/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 08/12/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
OSVALDO CHAVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223983
Objeto: Aquisição de Válvula Globo Angular
Abertura das propostas: 08/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227208
Objeto: Aquisição de Grade rígida retangular
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008677
Objeto: Aquisição de Tampão mecânico para wireline
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO